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Bancadas evangélicas lutam pelo fim de impostos para Igrejas

Leis sobre o assunto são debatidas em 11 Estados

por Jarbas Aragão


Um esforço coordenado de bancadas evangélicas em vários Estados do país permitiu a aprovação de leis oferecendo isenção de ICMS além dos impostos em contas de luz, água e telefone de igrejas. Muitos dos autores são parlamentares do PRB, ligados à Igreja Universal. Alguns projetos são “clonados”, com muitos trechos iguais sendo apresentados em diferentes partes do país.

Já foram sancionadas em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em outros seis Estados, as Assembleias ainda analisam a provação do benefício. Em quatro Estados, governadores já vetaram leis desses tipo. Alegam que a Constituição fala em isentar a tributação sobre renda e patrimônio de templos religiosos. Contudo, isso não envolve um imposto sobre mercadorias e serviços.

Somando as contas de energia e telefone, o ICMS cobrado costuma ser de 25% do valor cobrado. O governo de Santa Catarina, por exemplo, estima que há uma perda de R$ 2,8 milhões por ano com o benefício que recebem cerca de 9.500 templos. O governo do Paraná recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei. Perdeu a causa. Os ministros disseram na sentença que a Constituição garante imunidade a impostos a “templos de qualquer culto”.

Cesar Binder, procurador do Estado do Paraná que acompanhou a causa no STF, lamenta. Para ele o governo acaba abrindo um precedente perigoso. “Pode levar ao descontrole. Se todas as aquisições [compras] são isentas ou não incidem tributo, vira o caos. Todo dia são realizadas milhares de operações por essas pessoas, templos e igrejas.”

Para os deputados autores desses projetos, a cobrança de ICMS é ilegal. Defendem não estar criando um benefício novo, mas apenas regulamentando o que está previsto na Constituição. Além disso, defendem que a medida irá promover “maior eficácia à liberdade religiosa” ao contribuir para o “trabalho social” das igrejas.

O autor da proposta em São Paulo, deputado Gilmaci Santos (PRB), defende: “Em igrejas maiores, com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante”. Ele tem conhecimento de causa, pois é pastor da IURD.

Ricardo Mariano, professor de sociologia e pesquisador de religiões, acredita que a iniciativa visa angariar simpatia dos fieis aos membros das bancadas evangélicas. Para ele, os deputados eleitos pelo voto das igrejas precisam “mostrar serviço” para fiéis e tentam obter privilégios como o financiamento público de suas atividades. Com informações Terra e Folha de SP.


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Comentários

Comentários

  1. Douglas Garcia

    Igrejas cobram dizimos enormes, financiam campanhas eleitorais e constroem templos enormes e não podem pagar impostos, isso só podia ser autoria de mais um deputado da bancada evangélica, nosso estado é laico e não é possivel tolerar tal absurdo

  2. Otto André

    Absurdo isso… Só mostra que religiosos só pensam neles mesmos.

  3. Guilherme Novi

    Não basta que o dízimo dos pobres fiéis financie fazendas, luxo, moradias, bens e prosperidade aos pastores? Acredito que não, pois a grande verdade é que uma enorme fatia do dinheiro arrecadado, hoje, financia CAMPANHAS POLÍTICAS de pastores no cenário legislativo nacional. Sim, o poder dessas igrejas vem do dinheiro, e não de Deus, assim como qualquer partido político. Seu dízimo hoje serve para, literalmente, espalhar a fé cristã e a palavra do evangelho, para ser ouvida até por aqueles que não a querem ouvir, para ser obedecida por aqueles que não a reconhecem como autoridade. O CRISTIANISMO é um câncer, e está acabando com o progressismo no Brasil. As leis religiosas chegarão, mais cedo ou mais tarde, à equivalência da constituição federal, então teremos 180 milhões de dizimistas involuntários. Se preparem.

  4. Luiz Rocha

    Luiz Carlos Brandão , deixa de ser idiota e repetitivo…isso aqui não é igreja pra ficar repetindo besteira até os outros acreditarem….os bens materiais são isentos de impostos sim, carros, terrenos, ar condiconado, mansões…tudo que estiver em nome da empresa da fé fica isento de imposto, agora querem tam,bém os serviços públicos….

  5. Igor Matos Vilela

    Paulo Roberto Exatamente !! è tão chato ver aqui a todo momento os integrantes dessa seita do "não julgue para não ser julgado" que dá até tristeza, a tamanha falta de compreensão do capítulo. Como o Senhor Jesus pediria pra nos ACAUTELARMOS sem exercer o julgamento do q é proposto ??

  6. Paulo Roberto

    Paulo Roberto Silveira Quando o Salvador disse isso em Mateus 7 o significado era outro, vê se lê todo o capitulo para entender, pois logo em seguida Ele começa a julgar as ações dos pastores da época…

  7. Luiz Rocha

    Paulo Roberto Silveira , É assim que se criam os idiotas, incautos que pagam e mantém essa roubalheira. Vc acha que esses pastores acreditam que um dia serão julgados por alguém no céu..?

  8. Matheus Martins

    Mas igrejas tem mais é q pagar impostos msm. As únicas instituições que deveriam ser isentas de impostos são as instituições de ensino e os hospitais.

  9. Guilherme Belmont Costa

    Paulo Roberto Silveira não julgue pra não ser julgado? podem me julgar, eu sei os meus erros…

  10. Will Laurindo

    Luiz Carlos Brandão nossa retardado vai ficar repetindo a tua opinião ate quando animal!

  11. José Da C Gomes Gomes

    Eduardo Ramos Genial a sua ideia.

  12. José Da C Gomes Gomes

    Paulo Roberto Silveira A mesma bíblia que nos adverte não julgar.Também nos instrui a admoestar uns aos outros.È questão de saber-mos quando estamos julgando, que é um ato reprovado, e quando estamos admoestando que é um ato aprovado pela palavra certo? Saiba que falar a verdade é um ato de amor.

  13. José Da C Gomes Gomes

    Isso é que dói. Ao invés desses parlamentares ditos evangélicos irem para o congresso, para fazer diferença, reivindicar, fazerem projetos que beneficie a sociedade de modo geral, eles vão pra lá, para atender interesses dos seus lideres. Seguindo a mesma tradição das outras bancadas, de outros seguimento.Dai você não vê, ou pouco vê, lideres religiosos batendo na corrupção, ou denunciando um corrupto.Pois certamente estará causando mal estar, em alguém que está muito próximo, e até mesmo do qual já se serviu, ou está se servindo. Estes são os lideres que estão diante do povo chamados evangélicos, como guias espirituais dos mesmos, só a graça.

  14. José Da C Gomes Gomes

    È interessante. Se levar-mos em conta o retorno que recebemos do imposto que pagamos por parte do poder público, podemos dizer que a maioria absoluta da sociedade é muito injustiçada, e não temos como, e com quem reclamar-mos. Você compra o seu terreno com dificuldade, constróe com sacrifício, a terra não é uma instituição da prefeitura, é de Deus, e você tem que pagar eternamente a prefeitura por aquilo que você construiu. E olha que a maioria das pessoas pagam com a renda do seu trabalho.Os donos de templos querem ser isentos de tudo que é impostos, mesmo sendo para pagar com dinheiro que não lhes custam ganhar,é dinheiro alheio.O que deviam fazer era colocar roletas, catracas, nas entradas dos templos como nos cinemas, e ter uma rigorosa fiscalização fazendária na arrecadação, e sobre a receita, ser cobrado quem sabe, 10% também.

  15. José Da C Gomes Gomes

    Nickole Kaefer. Esteja certa, de que nesses pro positos lá no congresso não há separação de deuses. Estão todos juntos e misturados.Lá os credos se unem,quando se trata de buscar vantagens para se.Macumbeiros votam em projetos de evangélicos, e da mesma forma evangélicos idem. troca de favores em todo aspecto.

  16. João Francisco

    Conheço uma pessoa que está abrindo uma igreja, só para colocar os bens que ela tem, que não é pouco, em nome dela para não pagar imposto.

  17. Roque Oliveira

    Lógico, o Brasil é um país católico. Invasores tem mais que pagar. Não sei se você sabe, mas a vinda dos evangélicos só foi permitida em mil, oitocentos e guaraná com rolha, após um acordo COMERCIAL estabelecido entre o Brasil e a Inglaterra. Antes disso, vocês eram clandestinos.

  18. Roque Oliveira

    Não importa a diferença. O que importa é que gera muita renda…
    … para o pastor.

  19. Roque Oliveira

    Cleverson Rosseti doações voluntárias? Extorsões, isso sim. Quem não se lembra da história do cartão sem a senha do Marco Feliciano? Cartão sem senha não tem salvação. Pessoas que defendem comportamento errados de pastores, na verdade, estão defendendo o próprio diabo.

  20. Roque Oliveira

    Paulo Roberto Silveira, na falta de outro argumento, vocês só sabem dizer isso: "Não julgueis para não serdes julgados". A humanidade espera pelo juízo final há mais de 2.000 anos, e muita gente só tira proveito desta demora.

  21. Paulo Roberto

    Paulo Roberto Silveira Logo após o Salvador falar sobre o julgamento em Mateus 7, Ele começa a falar sobre tomar cuidado dos falsos profetas, ora para saber quem são os falsos profetas, preciso conhecer seus frutos, julgando-os se são bons ou não, pare de ler versículos isolados e leia todo o capítulos e seu contexto, faça como os bereanos…

  22. Cleverson Rosseti

    claro que é.. e tem mais quando se inaugura um bairro novo já se tem o local da construção da igreja católica…enquanto que evangélicos tem que comprar!!

  23. Cleverson Rosseti

    estude o código tributário e verá qual a diferença entre taxa e impostos !!

  24. Cleverson Rosseti

    impostos são diferentes de taxas obrigatórias…todas igrejas pagam água, luz telefone….impostos iptu somente!!

  25. Cleverson Rosseti

    olha tem que rever seus conceitos..não sabe o que fala…roubo quer dizer subtrair algo de alguem mediante violencia!!já pensou nisso!! talvez nunca leu o código penal!!

  26. Cleverson Rosseti

    O que seria injusto. pois as igrejas tem grande contribuição para sociedade em geral…muitas pessoas que estavam no mundo do crime tiveram suas vidas restauradas e o fato que o governo gasta milhões e não vemos resultados!!independentemente de qualquer religião!!

  27. Cleverson Rosseti

    roubo do que? acho deveria estudar!! não sabe o que fala!! o que a igrejas recebem são doações voluntárias!!

  28. Celso Dossi

    Ajudar o próximo, nem pensar né?

  29. Sergio Neves

    Paulo Roberto Silveira Eu julgo e aponto na cara de pastor ladrão ,estuprador e por ai vai ,qual o problema,os cristãos se acovardam em criticar líderes religiosos que os enganam,com certeza vocês são ovelhinhas.

  30. Luiz Carlos Brandão

    a igreja não tem isenção de imposto na compra de bens materiais, o imposto é referente a doação de dinheiro dos dizimos e ofertas. sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc..

  31. Luiz Carlos Brandão

    a igreja não tem isenção de imposto na compra de bens materiais, o imposto é referente a doação de dinheiro dos dizimos e ofertas. sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc..

  32. Luiz Carlos Brandão

    sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  33. Luiz Carlos Brandão

    sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  34. Luiz Carlos Brandão

    Bruno Cella sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  35. Luiz Carlos Brandão

    Bruno Cella a igreja não tem isenção de imposto na compra de bens materiais, o imposto é referente a doação de dinheiro dos dizimos e ofertas.

  36. Luiz Carlos Brandão

    Rangel Luiz Dos Santos sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  37. Luiz Carlos Brandão

    Edson Santa Cruz sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  38. Luiz Carlos Brandão

    sou contra imposto as igrejas e entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, se cobrarem imposto de igrejas, tbm deverá cobrar imposto da catolica entidades filantropicas ou sem fins lucrativos, ongs e etc…

  39. Bruno Cella

    A pessoa trabalha na Rede Record e a favor dessas políticas que visam criar privilégios para religiosos… porque isso não me admira? rs

  40. Bruno Cella

    Ô Glória! Vai sobrar mais dinheiro para abastecer o jatinho do pastor, porque você sabe, combustível para aviões no Brasil tem valores altíssimos. Sugiro até isso como uma nova pauta para ações da bancada teocrática fundamentalista. rs

  41. Anna Flávia Melo

    Paulo Roberto Silveira Esse cara só pode estar de brincadeira… kkk

  42. Moacir Natalino Martins

    que na hora da morte tu lembres dessas palavras

  43. Eduardo Houston

    bando de safados tem que pagar imposto sim como todo mundo, parar com essa roubalheiras….

  44. Luise Yaron

    Não entendo pq os evangélicos ficam revoltados, acho sim que igrejas sejam evangélicas, católicas, espíritas, sinagogas todos devem sim pagar impostos, aliás são instituições que movimentam milhões e precisam prestar contas sim.

  45. Lucas Rocha

    Rangel Luiz Dos Santos Tudo haver. Lógico que é ridículo a Bancada Evangélica reivindicar essse "direito", mas o erro está em "esse direito" existir na Constituição como possibilidade de ser usado por qualquer um.

  46. Myller Meneguini

    Paulo Roberto Silveira Podem pagar a deus quando estiverem mortos, em vida, vão pagar ao povo.

  47. Edson Santa Cruz

    Mas esse povo é ipócrita ,só valorizam o que é de enteresse próprio,cégos guiando cégos !

  48. Edson Santa Cruz

    Apoiado!

  49. Edson Santa Cruz

    kkkkk

  50. Edson Santa Cruz

    Paulo Roberto Silveira E o povo que se ferre !

  51. Edson Santa Cruz

    Rodrigo Freire Falou tudo cara!

  52. Josean Pereira de Morais

    Queridos, o nosso mestre disse: daí a César o que é de César…então temos que pagar os impostos…essa Igreja que esses homens representam é podre e vendida ao diabo. Não quer sofrer nada, sonha em ser igual a prostituta de Roma.

  53. Dario Ivan

    A 25 anos atras os pastores Pregavam que a TV era coisa do Diabo….. E hj usam a TV para pedirem ofertas etc etc……rsrsrs

  54. Rangel Luiz Dos Santos

    O que tem o c*u a ver com as calças?

  55. Júlio César Ködel

    Se é pra não pagar impostos, então que se tire impostos de escolas privadas e cursos. Direitos iguais a todos. Bando de corruptos FDP!

  56. Joao Felicidade Felicidade

    Paulo Roberto Silveira cala boca seu crente safado

  57. Elisaine Bruno

    Sou contra, todas as igrejas, toda organização que recebe dinheiro tem que sim pagar imposto, dai a César o que é de César…E enviaram-lhe os seus discípulos, com os herodianos, dizendo: Mestre, bem sabemos que és verdadeiro, e ensinas o caminho de Deus segundo a verdade, e de ninguém se te dá, porque não olhas a aparência dos homens.
    Dize-nos, pois, que te parece? É lícito pagar o tributo a César, ou não?
    Jesus, porém, conhecendo a sua malícia, disse: Por que me experimentais, hipócritas?
    Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro.
    E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição?
    Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
    E eles, ouvindo isto, maravilharam-se, e, deixando-o, se retiraram.
    Mateus 22:16-23

  58. Claudio Roberto

    Paulo Roberto Silveira Deprimente sua afirmação, então temos que deixar ele roubar e esperar o acerto com DEUS ? Se eles roubam é problema nosso, ele rouba nosso dinheiro. Quando um ladrão te roubar, você não denuncie a policia deixa que Deus acerta as contas por você está bom assim ? Ser político evangélico que deve ser bom, afinal pode roubar o que quiser que os membros ao invés de buscar Justiça ficam deixando tudo por conta de Deus.

  59. Lucca Marmion

    Paulo Roberto Silveira – Pensamento de quem gosta de tomar na toba mesmo.

  60. Rodrigo Freire

    Paulo Roberto Silveira , "Nao julgue para não ser julgado" significa ACEITAR? Deixe ele roubar, afinal, vai se acertar com um ser virtual que mora nos céus? E assim, pastores e etc podem fazer o que querem correto? Em tudo..DE$GRAÇAS

  61. Paulo Roberto Silveira

    Não julgue para não seres julgado, se roubam é problema deles, eles vão ter contas pra pagar com DEUS. Em tudo dai graças!

  62. George Lima

    Isso me deixa muito triste e de certa forma revoltado, a constituição deve ser respeitada porém, muito mas muito cuidado mesmo com "BANCADAS EVANGÉLICAS" políticos têm que governar pra toda a sociedade. Tenho percebido uma espécie de grupinho defendendo apenas seus interesses inclusive defendo interesse religiosos preconceituosos e racistas.

  63. Nickole Kaefer

    Eduardo Ramos, gostaria de saber se fosse o contrário, se todas tivessem que pagar impostos, não sobrariam muitas sabe pq? Pq a maioria do lideres não o são por vocação, por "chamado" e sim por $$

  64. Nickole Kaefer

    Eduardo Ramos, ótima ideia..

  65. Nickole Kaefer

    Bruxa Piercer, pena que não está mais no PR senão poderia fazer o requerimento né rsrs

  66. Eduardo Ramos

    Vou abrir a minha igreja e vou morar nela =D

  67. Nickole Kaefer

    Atenção a quem é dos estados Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Se vc tem Terreiro e Umbanda, Candomblé, se tem templo Satanista( se é que existe) ou qualquer culto religioso, vc pode agora entrar com pedido de isenção dos impostos sobre aguá, Luz e telefone. Beijos me liga…

  68. Igor Matos Vilela

    Com o desvio de dízimos e ofertas por parte da grande maioria das igrejas pentecostais e neopentecostais sugiro exatamente o oposto. Uma maior taxação sobre as igrejas, quem sabe conseguimos diminuir os roubos da IURD e da MUNDIAL ???

  69. Afrodite Dpêches

    bando de corrupto

  70. Cristiano Moreira

    Inclusive a Igreja Católica é uma beneficiada com esta Lei, não somente os Templos Evangélicos!!!