Deputado apresenta PL para não criminalizar igrejas que são contra o homossexualismo

O deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ) apresentou o projeto de lei 1411/2011 que tira a criminalização de templos religiosos que não quiserem aceitar ou fazer cerimônias para pessoas que não se enquadram na liturgia de suas crenças.

O projeto pode ser uma resposta para o ponto mais criticado da PL 122 que criminaliza a homofobia ao incluir a opção sexual na lei de rascismo.

Para o pastor Silas Mafalaia o deputado está querendo atenção dos evangélicos ao promover um texto como esse para ser inserido no artigo 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 que fala sobre discriminação e preconceito.

A emenda é a seguinte: “Descaracteriza crime a recusa, em templos religiosos, de aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias”. O projeto está para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso.

“Deputado ta precisando aparecer em projetos que valorizam a justiça social, e não palhaçada para buscar voto cristão”, disse Malafaia dizendo que o projeto é “ridículo”.

A PL 1411 poderia desfazer alguns entendimentos contidos na PL122 que criminaliza toda opinião contrária ao homossexualismo caracterizando-a como homofobia. A relatora do projeto que será votado apenas em 2012, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) já tentou incluir trechos como esse na polêmica lei, sem ter sucesso.

Malafaia diz que projetos assim são irrelevantes porque a liberdade de consciência e de crença está assegurada na Constituição Federal no artigo 5º inciso VI. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”, cita o pastor.

Ele é uma das personalidades públicas que mais se manifesta a respeito de projetos como esse, tanto que ao longo desse ano se envolveu em diversos debates relacionados ao PL 122 e até mesmo promoveu uma marcha em Brasília para protestar contra a proposta.

Considerado como um “homofóbico”, Malafaia deixa claro sua opinião a respeito da violência cometida contra homossexuais. “Precisa ficar claro que eu não apoio perseguição a homossexuais. Eles são livres para serem o que desejarem, apenas defendo meus direitos!”.