Governo brasileiro cria Comitê de Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, lançou em Brasília, no final do mês de novembro, o Comitê de Diversidade Religiosa e Direitos Humanos (CDRDH). Durante a solenidade, a ministra afirmou que o objetivo do Comitê é “garantir que todas as atividades religiosas sejam respeitadas no Brasil”.

O comitê deverá, ainda, facilitar o diálogo entre representantes de diferentes religiões e com as pessoas que não têm religião. O processo que resultou na instalação desse Comitê teve início em 2003, envolvendo representantes de diversas religiões, cultos e crenças. As primeiras ações, resultantes da ação entre a secretaria e as instituições religiosas, foram a Cartilha da Diversidade Religiosa e o vídeo Direitos Humanos e Diversidade Religiosa.

Maria do Rosário explicou que a função do CDRDH será receber e encaminhar denúncias de violações ao direito constitucional de liberdade religiosa. “O Brasil se orgulha de ter judeus e palestinos convivendo pacificamente em seu território”, destacou a ministra. Ao reforçar a importância do respeito à diversidade religiosa no país, ela lembrou das religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé que constantemente são atacadas. Na mesma solenidade foi lançada a Campanha de Combate à Intolerância Religiosa, que usará o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite”.

Para a ministra, é preciso considerar com igualdade e respeito o protagonismo e a importância de todas as religiões. “São essas diversidades que levam o Brasil e a ser este país multirreligioso e multiétnico”, disse.

A Coordenadora Geral da Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, a pastora luterana Marga Janete Stroher, afirmou que o Comitê será um importante instrumento para que o país assegure a liberdade de credo: “Esse comitê tem a função de pensar como podemos trabalhar juntos, para superar a intolerância religiosa”, explicou. O CDRDH, que funcionará ligado à Secretaria de Direitos Humanos, será composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.

Presente no evento, a monja budista Coen de Souza, acredita que o Brasil, comparado a outros países, é menos intolerante. Mesmo assim, ainda existem muitos problemas com a diversidade religiosa no país. Para ela, o processo de tolerância precisa ser observado de perto. “Não podemos negar: somos diferentes, sim, mas temos que trabalhar juntos para o bem comum.”

Esse tipo de iniciativa “fortalece o respeito e a diversidade no Brasil”, disse Célia Gonçalves de Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Para nós, o comitê representa um novo olhar para uma velha realidade. Um espaço como esse privilegia o direito e o respeito às diferenças religiosas sem que essas diferenças signifiquem tratamento desigual”, acrescentou.

Com informações JB e Direitos Humanos