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10 / agosto / 2011 - 14:20
Juiz de Franca proíbe casamento gay e diz que entidade familiar e família são “termos inconfundíveis”
Os representantes do grupo LGBT vão protestar contra essa decisão
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Os dois cartórios de registro civil da cidade de Franca estão proibidos de realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão partiu do juiz corregedor dos cartórios Humberto Rocha, dizendo que “família” e “entidade familiar”, na lei, são termos inconfundíveis, já que casamento (…) é união de homem com mulher com o afã ou possibilidade de gerar prole”.
Humberto Rocha diz que não ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável entre homossexuais, mas diz que os ministros deram à “entidade familiar” um conceito elástico “a ponto de açambarcar a união entre homoafetivos, mas daí equiparar tal união à casamento vai um largo pego [abismo]“.
Diante dessa decisão os grupos gays da cidade estão planejando um protesto, pois para eles o ato do juiz trata-se de um preconceito. “É uma discriminação contra os gays,” disse Gilberto Mendes de Almeida, do movimento GLBTT de Franca.
De acordo com Adriana Galvão, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de São Paulo, a decisão do STF acolhe diferentes posicionamentos quanto ao casamento civil, já que o texto assinado pelos ministros reconhece apenas a união estável.
Mas para o docente da USP em direito de família, José Fernando Simão diz que o STF previu, sim, o casamento homoafetivo. “Pela decisão, aplica-se para todos os efeitos a união estável. E “todos os efeitos” inclui o casamento.”
Gospel PrimeCom informações Folha de São Paulo
18 comentários
O que os gays fazem é problema deles,Agora querer que aceitemos suas atitudes escandalosas,deploráveis e imorais,é o cúmulo da ignorânçia,Parabens senhor juiz pelo seu posicionamento com relação a união estável entre pessoas do mesmo sexo,Queremos e precisamos mais de
Responderjuizes que tenham compromissos com a igreja e com as
famílias.
quando DEUS disse: “façamos o homem a nossa imagem e semehança, Ele não disse: “vamos fazer somente o homem.”
Responderconcordo que DEUS ama o pecador, mas não o pecado. Então, quero parabenizar o Juiz por sua coragem. Sabendo ele que por sua decisão vai ser criticado, xingado ou até mesmo posto em um lugar onde devem estar os que realmente fazem as coisas erradas e não se arrependem. Mas, JESUS disse que isso aconteceria, e que não era para temermos as decisões do impio. Ele tirou a Pedro, Paulo e Silas das prisões daquela época. Mas, quando isso aconteceu, haviam pessoas (irmãos na mesma fé), que estavam em constante oração por eles. Então que possamos ter a mesma atitude para com o Juiz, e estando em oração, o ajudemos a não desanimar ante essa decisão.
Que pensamento completamente dispropositado esse seu Ramilton:
“magina se todo mundo virar homosexual a humanidade esta perdida,nao precisa nem ter uma guerra.”
Isso é um pensamento tão sem lógica que se vc parar pra pensar, vc mesmo vai perceber que não deveria ter usado esse argumento.
ResponderDurante alguns períodos da história era supernormal a relação homosexual, pessoas influentes eram homosexuais e obviamente a humanidade continuou, pq e questão de opção. Mesmo que toda a programação de todas as televisoes, todo o conteudo de todos os sites do mundo, todos os lideres mundiais de todas as religioes começarem a nao so aceitar, mas tb defender o homosexualismo, ainda vao existir muito mias heterosexuais do que homosexuais neh amigao!? presta atenção! O homosexualismo é uma decisão que a pessoa toda por se sentir assim, nao sentir prazer com o sexo oposto, e ninguem deixa de ser homosexual, ou passar a ser homosexual pq a constituição acha que casal e homem e mulher ou tb pode ser homem e homem. A questão toda é A CONSTITUIÇÃO SER MUDADA PARA ACEITAR A UNIAO DE CASAIS HOMOSEXUAIS NÃO VAI FAZER NINGUEM VIRAR HOMOSEXUAL, NEM INCENTIVAR NINGUEM A VIRAR HOMOSEXUAL, VAI SIMPLESMENTE FACILITAR A VIDA DESSES CASAIS QUE SOFREM COM A FALTA DE GARANTIAS NA LEI PARA CONSTRUÇÃO DE PATRIMONIO, ETC.
A Lei N° 9.278 de 10 de maio de 1996:
Essa lei regulamentou o art. 226, § 3° da Constituição Federal e trouxe um conceito de união estável: “é reconhecida como entidade família á união estável entre homem e a mulher, configurada na convivência publica, continua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituição de família.
Responderfamilia , casal, pais etc = homen e mulher a cosntituição diz tudo e nemhuma emenda pode mudar a cosntituição federal sendo que o homosexuailismo nao é um ato normal para a procriação e perpetuação da humanidade e sim a extinção,imagina se todo mundo virar homosexual a humanidade esta perdida,nao precisa nem ter uma guerra.
Etá juiz porreta, não retroceda.
ResponderCasal é homem e mulher, e ponto.
Levando em consideração aos preceitos cristaos obviamente o casamento homosexual nao é aceito. Mas, levando em consideração que nem todo mundo é cristao, e nem mesmo religioso, é de se esperar que esses casais tenham sim direito de herança, união estável, etc. Esses casais pagam seus impostos e na grande maioria nao sao criminosos, e os que nao pagam e sao criminosos, não fazem isso por serem homosexuais. O Brasil como um Estado Laico não deve levar preceitos religiosas nesse tipo de questão, esses casais sao seres humanos e se nao sao cristãos não estão preocupados em prestar contas, eles querem apenas viver suas vidas da melhor maneira possível. As pessoas verdadeiramente sábias não devem se vendar em suas crenças, elas devem viver sua religião e nao obrigar ninguem a seguir os mesmos preceitos, cada um tem o total direito de escolha de como seguir sua vida, isso sim é uma democracia, isso sim é um povo sábio. Pensem nisso!
ResponderO casamento é entre um homem e mulher. passou disso é abominação, O casamento é um mandamento divino, parabéns a esse Juiz que teve essa coragem.
ResponderESTAMOS VIVENDO O DESRESPEITO COM A FAMÍLIA NO GERAL, SE O PROBLEMA DESTES QUE ADEREM A TAL PRÁTICAS PORQUE NÃO VIVEM COMO ESTAVAM QUAL FOI A CONQUISTA QUE TIVERAM SE NÃO SOMENTE DANDO LEGALIDADE PARA O ÓDIO QUE SE AFLOROU DOS QUE SÃO CONTRA TAIS ATOS E PRÁTICAS.
ResponderTENHO UMA OPINIÃO FORMADA CONTRA ESTES E QUE É SOU CONTRA A VIOLÊNCIA, MAS ELES VELAM TANTO O RESPEITO MAS NÃO QUEREM RESPEITAR A CRIAÇÃO DE DEUS QUE É O HOMEM E MULHER, ANTES DE FALAREM DO AMOR DE JESUS, PROCURE ENTENDER O QUE DEUS PENSA SOBRE ISTO LENDO A CARTA DE JUDAS SOBRE VOCÊS GLBTT É SÉRIO.
Porque essa intolerancia! Creio que quem acha errado o casamento gay nao tem direito de interferir na vida dos casais homosexuais, eles nao vao deixar de morar juntos pq nao podem se casar legalmente, o objetivo da liberação do casamento não é promover o homosexualismo e sim dar direitos para os casais que com o sem lei sao homosexuais. Durante a maior parte da historia da humanidade existiram homosexuais, e em alguns períodos era até muito normal, e nem por isso a raça humana deixou de se procriar! Deixem esses casais seguirem sua vida de maneira mais confortavelmente, nao cabe às pessoas e as leis punirem essas pessoas.
ResponderBem amigo Paulo os unicos casais que sei que existe verdadeiramente e HOMEM COM MULHER …. dois homens ou duas mulheres NUNCA formaram um CASAL
ResponderIsso não importa se são casais ou não é a Lei dos homens, é a lei dos homens é para todos, na Lei eles tem direito de se casar no BR e adotar filhos, merecem ser tratados como familia e ser alcançados pelo planejamento familiar governamental. Cada um tem sua opnião mais pensando como governo e laicidade eles devem ser alçados de direitos sim, O Juiz errou e deve receber punição pelo seu erro, opiniões pessoais não cabem ali, se a suprema corte decidiu ou você acata ou sai de cena
ResponderSó tenho a parabenizalo por ter tomado uma decição tão sabia e corajosa…
ResponderEste cansado assunto só vai ter seu veredito final com a volta de JESUS.
ResponderJUIZ HUMBERTO ROCHA,PARABENS.ISTO E O CERTO,DUPLA NUNCA SERA CASAL E PONTO FINAL.DEUS ABENCOE OS VERDADEIROS HOMENS DO NOSSO PAIS,PORQUE MUITOS SAO COVARDES,TEM MEDO DE CONFRONTAR DE CARA A CARA COM AS PESSOAS POSSUIDAS POR SATANAZ.
ResponderFico muito grata a Deus por ainda existir pesoas que mantem seu padrão Bíblico. Parabéns ao juiz corajoso!
ResponderQue horror, a nossa sociedade está se tornando cada vez pior! “Casamento gay”? Isso não existe! Esse juiz fez o certo, e o que vai acontecer com ele? Vai ser atormentando pelos intolerantes até o fim! Só falta a mídia sair falando idiotices (como sempre faz) por aí!
ResponderBarrar ou aprovar o casamento gay só com uma PEC, e a mesma tem que ser aprovada em duas votações pela maioria do senado, ou seja, sem chances delas passarem no momento, a situação será essa nesta decada a decisão caberá ao juridico, e como A lei disse que a União estavel deve ser facilitada ao casamento teoricamente foi aprovado sim, e casamento não se resume somente a perpertuar a espécie, Só para ver o nivel de nossos Juízes.
ResponderEsse papo de gay ainda vai dar muito o que falar!!!
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