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12 / agosto / 2009 - 10:59

Justiça abre ação contra Edir Macedo e mais 9 da Igreja Universal

A pedido do Ministério Público, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal,...

A pedido do Ministério Público, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal, acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. É interessante entendermos o que são acusações e ações, porque não podemos condenar o Bispo Edir Macedo sem provas concretas da infração da lei, A investigação mostra que, somando transferências atípicas e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja de março de 2001 a março de 2008 foi de R$ 8 bilhões.

Não há nada de errado em ser arrecado ou movimentado R$ 8 bilhões de reais por uma igreja, precisamos entender que todo o dinheiro que entra na instituição tem que sair por algum lado, a  Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus .

A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, resulta da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência.

Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 -embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem.

Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa -e que pagam impostos-, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão).

Uma instituição que atualmente está presente em mais de 172 países pelo mundo com mais de 15 milhões de fiéis, arrecadará facilmente mais dinheiro que empresas com MRV ou Inepar.

Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro.

A denúncia (não julgada ainda) foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto.

A questão do problema, para os promotores, não reside na quantia de dinheiro arrecadado, mas no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja no período investigado. Um grande volume de recursos teria saído do país por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal.

Para a investigação, isso fere dois princípios legais.

Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição.

Quando o dinheiro oriundo da fé é desviado para comprar e/ou viabilizar empresas tradicionais, que têm o lucro como finalidade, a imunidade tributária está sendo burlada.

O outro problema, com base na denúncia, diz respeito ao direito dos fiéis da Universal a que os recursos revertam para a igreja. O uso de recursos para outras atividades seria um desvio de finalidade, do qual fiéis e a Universal seriam vítimas.

Confira a resposta do Advogado da Igreja Universal as acusações

Wikipédia / Folha / Terra / Época

Com reportagem Gospel Prime