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Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores

A doação de dinheiro feita por igrejas também é proibida por lei, mas algumas entidades ignoram e cometem esses crimes eleitorais.

por Leiliane Roberta Lopes


Apesar de muitas igrejas evangélicas ignorarem as leis eleitorais, há diversas proibições que devem ser respeitadas durante esse período de campanha política, como por exemplo, o uso do púlpito para a propaganda de candidatos.

No artigo 24 da Lei 9.504/97 está escrito que é “vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie” de entidades beneficentes e religiosas, como limita o inciso VIII.

Apesar dessa proibição, o jornal Folha de São Paulo apurou na segunda parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral que cinco igrejas aparecem na lista de doadores em quatro Estados. Os candidatos que receberam essas doações podem ter suas contas rejeitadas e ainda terem seus diplomas de políticos cassados, caso sejam eleitos.

Essa não é a única proibição em Lei que impede que as entidades religiosas participem das campanhas. A propaganda com placas e faixas também é proibida, assim como pintar inscrições de candidatos e distribuir panfletos.

A Lei eleitoral proíbe não só essas ações dentro da igreja como ao arredor dos templos, ou seja, os candidatos e partidos só podem fazer propaganda eleitoral fora dos arredores das igrejas. O mesmo vale para carros com alto-falantes que não podem fazer anúncios nas proximidades de templos religiosos.

Sobre a doação de recursos para candidatos políticos, apenas a pessoa física, no caso um membro da denominação, pode fazer a doação, a instituição (com seu CNPJ) está proibida de investir dinheiro direta ou indiretamente nas campanhas.


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Comentários

Comentários

  1. Michel Ramos

    politica na igreja..manipulação de fiéis ..ador~ção que deveria ser a deus está sendo depositadas em homens ..hipocrisisa..

  2. Andre De Jeane Souza

    NÃO PODEMOS PERDER O FOCO NA LUTA…PUNIÇÃO PRA OS DESVIADORES DO DINHEIRO PÚBLICO…

  3. Andre De Jeane Souza

    AS NORMAS ELEITORAIS SÃO FRUTO DA HIPOCRISIA. O QUE DE SER ESTABELECIDO É QUE CORRUPÇÃO SEJA CRIME INAFIANÇAVEL E QUE A PENA SEJA A MÁXIMA EM REGIME FECHADO. PLESBICITO PARA DEFINIR ESTÁ LEI POIS ELES NÃO IRÃO CRIAR LEI PARA PUNI-LOS…VAMOS A LUTA.

  4. Turma Teologia Fateh

    Mas infelizmente essa pratica é mais comum do que pensamos :( Nota Zero pra quem permiti isso

  5. Ivana Guimarães

    Igreja não é lugar de palanque eleitoral, é templo para adoração exclusiva do Senhor Jesus!

  6. Antonio Carlos

    EVANGÉLICOS PRECISAM DESPERTAR, PARA O FATO DE QUE LEIS COMO ESTA TÊM UM SÓ PROPÓSITO, QUE É O DE BARRAR O CRESCIMENTO DA OBRA DE DEUS NO BRASIL, E DIMINUIR O NÚMERO DE REPRESENTANTES COM PRINCÍPIOS CRISTÃOS NA POLÍTICA PARA QUE AS SUAS LEIS SEJAM IMPOSTAS, QUE A MAIORIA NO CONGRESSO OU NAS CÃMARAS SEJAM COMPOSTAS DE HOMOSSEXUAIS, ESPÍRITAS E HOMENS PERVESOS E CORRUPTOS, COMO A DE UM VEREADOR QUE MANDOU FECHAR UM TEMPLO EVANGÉLICO, POR SUAS "CONVICÇÕES RELIGIOSAS".É DE SE ESTRANHAR QUE MUITOS "IRMÃOS" SE DEIXEM LEVAR POR ESTES DISCURSOS MORALISTAS, E QUE POR DETRÁS HÁ UM ARDIL SATÂNICO, LEMBREM QUE O CORPO DE CRISTO QUE É A IGREJA PRECISOU DE UM POLÍTICO INFLUENTE QUE FOI JOSÉ DE ARIMATÉIA, SENÃO SERIA COMIDO PELOS ABUTRES, ENTENDAM COMO POLÍTICOS CORRUPTOS, A IGREJA ROMANA E OS FEITICEIROS E PERVERTIDOS, "ACORDA E DESPERTA TÚ QUE DORMES"

  7. Reinaldo Alaor Rodrigues

    As igrejas devem orientar seus fiéis escolher candidatos políticos honesto, mas que seja dentro da lei.

  8. Camila Rodrigues

    Essa lei é boa mesmo!!!

  9. Fred Gonçalves

    Concordo plenamente com essa lei, pois púlbito ñ é palanque p/ politicos, o proprio nome ja diz casa de "DEUS" , é um lugar q so Ele, somente Ele deve ser adorado e colocado como centro de adoração. Triste é q muitos lideres intereceiros tem vendido votos de seus fieis por telhas e sacos de cimento… não acreditam no Deus da provisão…