16/09/2012 - 14:01

Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores

A doação de dinheiro feita por igrejas também é proibida por lei, mas algumas entidades ignoram e cometem esses crimes eleitorais.

por Leiliane Roberta Lopes

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Apesar de muitas igrejas evangélicas ignorarem as leis eleitorais, há diversas proibições que devem ser respeitadas durante esse período de campanha política, como por exemplo, o uso do púlpito para a propaganda de candidatos.

No artigo 24 da Lei 9.504/97 está escrito que é “vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie” de entidades beneficentes e religiosas, como limita o inciso VIII.

Apesar dessa proibição, o jornal Folha de São Paulo apurou na segunda parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral que cinco igrejas aparecem na lista de doadores em quatro Estados. Os candidatos que receberam essas doações podem ter suas contas rejeitadas e ainda terem seus diplomas de políticos cassados, caso sejam eleitos.

Essa não é a única proibição em Lei que impede que as entidades religiosas participem das campanhas. A propaganda com placas e faixas também é proibida, assim como pintar inscrições de candidatos e distribuir panfletos.

A Lei eleitoral proíbe não só essas ações dentro da igreja como ao arredor dos templos, ou seja, os candidatos e partidos só podem fazer propaganda eleitoral fora dos arredores das igrejas. O mesmo vale para carros com alto-falantes que não podem fazer anúncios nas proximidades de templos religiosos.

Sobre a doação de recursos para candidatos políticos, apenas a pessoa física, no caso um membro da denominação, pode fazer a doação, a instituição (com seu CNPJ) está proibida de investir dinheiro direta ou indiretamente nas campanhas.

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comentários

Gilberto
Não sou contra política, faz parte da vida! Acho muito bom candidatos comprometidos com Cristo no poder! Não concordo que pastores exerçam o ministério e a política ao mesmo tempo (ou um, ou outro!). Acho antiético pedir voto no púlpito da igreja (se a liderança deseja apoiar uma candidatura, que o faça em outro lugar!). É imoral igreja doar dinheiro para candidato, seja ele quem for, dinheiro da igreja é para manutenção da obra de Deus!
LV, Bragança
É triste ver a igreja se unindo ao estado em busca de vantagens, e usando contribuições dos fiéis para patrocinar política; isto é desvio de finalidade! A contribuição deve ser para manutenção da igreja e pregação do evangelho.
A plena liberdade religiosa requer separação entre igreja e Estado. Jesus mostrou isto, ao pegar a moeda e perguntar “…de quem é esta efígie e inscrição?…dai a Cesar(governo) o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”(Mt. 22:15-22).Devemos obedecer as autoridades (Rm. 13:1-7), e se a lei citada acima proíbe às igrejas fazer campanhas, por que algumas o fazem? São igrejas desobedientes à Bíblia. É uma incoerência! E pastores, que deveriam ensinar a Bíblia, participando disto. São líderes mentirosos, que não devem ser seguidos.
eduardo
é vergonhosooo tudo issooooooo..
.
Igreja nao é lugar desse tipo de coisa…
deveria ter puniçao..
Fernando Santos
Quem não gosta de política é governando por quem gosta.
ACS DA BAHIA
EVANGÉLICOS PRECISAM DESPERTAR, PARA O FATO DE QUE LEIS COMO ESTA TÊM UM SÓ PROPÓSITO, QUE É O DE BARRAR O CRESCIMENTO DA OBRA DE DEUS NO BRASIL, E DIMINUIR O NÚMERO DE REPRESENTANTES COM PRINCÍPIOS CRISTÃOS NA POLÍTICA PARA QUE AS SUAS LEIS SEJAM IMPOSTAS, QUE A MAIORIA NO CONGRESSO OU NAS CÃMARAS SEJAM COMPOSTAS DE HOMOSSEXUAIS, ESPÍRITAS E HOMENS PERVESOS E CORRUPTOS, COMO A DE UM VEREADOR QUE MANDOU FECHAR UM TEMPLO EVANGÉLICO, POR SUAS “CONVICÇÕES RELIGIOSAS”.É DE SE ESTRANHAR QUE MUITOS “IRMÃOS” SE DEIXEM LEVAR POR ESTES DISCURSOS MORALISTAS, E QUE POR DETRÁS HÁ UM ARDIL SATÂNICO, LEMBREM QUE O CORPO DE CRISTO QUE É A IGREJA PRECISOU DE UM POLÍTICO INFLUENTE QUE FOI JOSÉ DE ARIMATÉIA, SENÃO SERIA COMIDO PELOS ABUTRES,ENTENDAM COMO POLÍTICOS CORRUPTOS,A IGREJA ROMANA E OS FEITICEIROS E PERVERTIDOS, “ACORDA E DESPERTA TÚ QUE DORMES”
- antonio silva
  Sim ou não, sim ou não? Amém igreja?…
- israel
  Tu es + um q come lã das ovelhas, vendendo ovelhas. A igj universal( de Cristo) depende De Jesus. Pessoas cidadãs precisam de politica, (politica e poder) poder a IGJ tem JESUs. Ele nos da PODER>
Renato
Mas é uma democracia furada mesmo. Quando a Igreja começa a incomodar poderosos do Legislativo, Executivo e do Judiciário, os mesmos mostram sua fúria anti-democrática.
- Pr. Franklin
  Eu não apoio a perseguição à igreja porque eu sou membro desta igreja, mas fiquem certos que nunca estaremos livres das perseguição. Até jesus foi perseguido, conscientizem-se disso. Todo mundo tem liberdade para se candidatar a um cargo político, mas fiquem preparados que as perseguições quer queiram ou não, elas sempre virão. Ninguém me convence que os políticos vão impedir essa perseguição. Está escrito, ninguém vai mudar as profecias. Com leis ou sem leis proibindo, seremos sempre de um jeito ou outro atormentados pela oposição. Isso é milenar. A igreja (espiritual)não vive sob regime democrático, mas sob o regime teocrático. Deus não precisa de ajuda de ninguém, Ele está no domínio e controle de tudo. Isso é para quem entendem o que está escrito em I pedro 4:12-16.
  - Pr. Franklin
    Não venham com argumentos sem base, me falar sobre José no Egito e outros, por que são casos totalmente isolados. Esses homens foram escolhidos por Deus com um propósito único. Vejam o caso do Rei Saul, o que aconteceu com seu governo escolhido pelos homens? Com Davi já foi um pouco diferente, ele foi escolhido por Deus. Não deve ser pela vontade de homens como acontece nos dias de hoje. “Votem em fulano por que la dentro ele vai lutar pelos nossos direitos”! Já que estamos sob regime democrático, e um irmão se candidatou, vamos votar nele, mas sem essa hipocrisia de que ele vai resolver problema espiritual da igreja.
ATEU FILHO DE ZEUS
Evangélicos de várias denominações que compõem o grupo “Rede Fale” estão fazendo campanha na internet e atos públicos em algumas cidades contra o “voto de cajado”, que é como eles apelidaram o voto de cabresto que tem sido promovido por pastores.
O blog do “Rede Fale” informa que a origem do grupo são universitários cristãos que, em abril de 1999, durante um encontro da União Nacional de Estudantes, decidiram se articular sob o lema “Levante sua voz contra a injustiça”.
No blog, há um vídeo que explica o que é voto de cabresto. Faz referência aos antigos coronéis que interferiam no resultado das eleições e aos atuais chefes de milícias do Rio de Janeiro que determinam aos moradores dos morros em quem devem votar.
O vídeo pede que os evangélicos procurem ter informação sobre os candidatos, sem se deixarem influenciar pelos pastores.
A fiel da Igreja Batista e psicóloga Morgana Foostel, 25, é a secretária executiva da “Rede Fale”. Ela chama o que está ocorrendo nestas eleições municipais de “o novo coronelismo de grandes pastores evangélicos”.
Morgana disse que a campanha tem obtido milhares de adesões nas redes sociais.
Varanellas
Então, será a lei de um estado laico vai corrigir uma distorção e resgatar o valor do púlpito como altar e da igreja como a casa de Deus?
Se deixasse nas mãos dos pastores, púlpitos continuariam sendo palanques e as igrejas comitês de campanha…rs!!!
Valha-me Deus…rs!!!
orlando
quel coisa triste é esse crescimento ano após anos dos votos de cabresto. que país democrata é esse em que somos livres pra tudo,menos ecolher um candito. pra mim é a tragédia religiosa do século…
ELIANE
ACHO QUE PULPITO E POLITICA NÃO SE MISTURAM
DEVEMOS SIM, ORAR ANTES DE VOTAR,PARA QUE DEUS ESCOLHA O MELHOR GOVERNANTE E NADA MAIS..
ATEU FILHO DE ZEUS
Em Itapetinga, uma igreja evangélica foi transformada em um “comitê eleitoral” do candidato a vereador (e pastor!), Valcilênio, do PT. Não satisfeito em apenas usar o microfone da igreja para promover a sua candidatura, Valcilênio mandou afixar um banner com o seu número eleitoral no altar da igreja. Na imagem, a esposa do candidato a prefeito José Carlos Moura (PT), e o candidato a vice-prefeito, Alécio Chaves, aparecem dando uma “forcinha” ao pastor.
(Sudoeste Hoje)
maria helena
pra falar verdade eu queria que o meu pastor me orientase um politico..pois já votei em muitos que não deu em nada.pois o povo cristão precisa de representante …
- Renato
  Vocês precisam pensar por si próprios, não ficar dependendo da cabeça de um pastor, e antes de um representante pro povo cristão, o Brasil precisa de bons governantes.
- Pr. Franklin
  Muitos crentes ficarão em situação difícil no dia do juízo final, e sabem por que? porque se deixam levar por conselheiros sem a unção de Deus. Eu sou Pastor e estou a vontade para falar. Vc amada irmã, se buscar sabedoria, nosso Senhor lhe dará de graça o entendimento,sem depender de mim ou de outro Pastor para aconselhar em quem deve votar. O Pastor é um conselheiro espiritual, a quem suas ovelhas confiam e espera dele o melhor alimento.
anonimo
Ta certo!
MISSIONARIO APARECIDO
NOS TEMPLOS NAO PODEM FAZER POLITICA?.A Igreja sao os membros que reunem nos Templos chamado CASA DE ORAÇAO.Uma Instituicao sem fins lucrativos que tem como objetivo evangelizar ensinar discipular.A Igreja foi constituida por Deus e antes do Sr Jesus Cristo subir ao Trono do Pai ele na sua ascensao disse.Mas recebereis poder,ao descer sobre vos o Espirito Santo,e sereis minhas testemunhas tanto em Jerusalem,como em toda a Judeia e Samaria,e ate aos confins da terra.Atos 1.v:8.Os Pulpitos das Igrejas nao podem ser transformados em palanques eleitoreiro nem vender seu voto por promessas materiais.A Igreja tem o direito sim de escolher um candidato da sua comunidade para representar e defender a justica igualdade como JOSE DE ARIMATEIA UM POLITICO QUE PEDIU A PILATOS A RETIRADA DO CORPO DE JESUS CRISTO DA CRUZ APOS SUA MORTE.
ana
Acho um absurdo o bispo que está na catedral da Bahia,usar o púlpito e até passagens bíblicas para induzir os membros a votar em seus candidatos a prefeito e vereadora.Na frente da igreja havia um carro de som tocando a música dos candidatos altíssimo e a distribuição dos santinhos em pleno domingo.UM ABSURDO!
Germano
Esta na lei magna: A ninguém é dado o desconhecer da léi. Ou seja: Ninguém pode justificar o desconhecimento de uma léi que proíba determinada coisa. No que se trata essa matéria, entende-se que todo candidato conhece esta léi. Entretanto, se o candidato que se diz servo do Senhor descumprir essa léi, além de cometer crime esta também em desobediência a palavra de Deus e isso é PECADO.
Lei 9.504/97, art 24. Como a lei é de 97, já é tempo
suficiente de conhe-la.
elder lima
Bem, o Brasil não é bem um país em que se possa afirmar que as leis sejam cumpridas, mas, o que eu acho realmente importante é que independente de ser uma lei ou não, um pastor não deveria em hipótese alguma transformar a igreja em um comitê eleitoral.
Simplesmente deturpam o versículo que afirma que “feliz é a nação cujo o Deus é o senhor”. Salomão foi o maior rei que Israel já teve(depois de Jesus Cristo) enquanto esteve na presença do Senhor, mas todos sabem o que aconteceu quando ele, devido sua desobediência se afastou de Deus.
Não se esqueçam que na época em que Cristo andou pelo mundo, muitos(inclusive judas iscariotes)acreditavam que Jesus seria um lider político que livraria Israel do julgo romano. E deram com os burros n’agua.
Seria realmente maravilhoso se todos esses políticos que buscam apoio nas igrejas, se eleitos pautassem seus governos no que está escrito na palavra de Deus,
Mas, infelismente a realidade é outra. Dinheiro e poder é tudo em que esses (falsos)pastores estão interessados.