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16/08/2012 - 22:32 - Atualizado em 17/08/2012 - 1:54

Marco Feliciano alerta para convênio do Ministério da Saúde pela legalização do aborto

Ministério da Saúde não responde a deputados evangélicos sobre financiamento pró-aborto no Brasil

por Michael Caceres


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O deputado federal Marco Feliciano chamou a atenção para o requerimento encaminhado ao Ministério da Saúde pedindo explicações sobre os termos de cooperação e convênio destinados ao estudo e pesquisa sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O requerimento foi assinado por diversos parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.

“O Ministério da Saúde vem promovendo ações de cooperação para a aprovação do aborto no Brasil. Isso não é de hoje, mas a presidente Dilma Rousseff, que prometeu não apoiar, nem promover ações para a legalização do aborto, está descumprindo com uma promessa de campanha”, comentou o pastor.

De acordo com as informações, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebram o Termo de Cooperação para pesquisas sobre despenalização do aborto desde 2009 e atualmente o Termo foi renovado.

“Este tipo de pesquisa é incabível. Enquanto a saúde no país permanece um caos o Governo investe em questões ultrajantes para a sociedade. A Frente Parlamentar Evangélica, como também todos os parlamentares que defendem a família e são contra o aborto não aceitaremos estas atitudes”, disse.

Termo de Cooperação pró-aborto

No ano de 2009 o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebraram um Termo de Cooperação que tem como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no Brasil. O Termo de Cooperação 137/2009. Na data de 05 de outubro do ano de 2010, na seção 3 do Diário Oficial da União encontramos a publicação do primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 137/2009 prorrogando a vigência do mesmo até a data de 04 de fevereiro de 2011. E ainda na vigência do Termo de Cooperação 137/2009, o Ministério da Saúde celebra novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que tem como objetivo “dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil”.

Este novo convênio foi publicado no Diário Oficial na data de 23 de dezembro de 2010 extraído do processo nº 25000.213071/2010-81, passando a ser conhecido como Termo de Cooperação 217/2010. Também no Diário Oficial identificamos que foi liberado para a Fundação Oswaldo Cruz o valor de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais), referente ao Termo de Cooperação 217/2010, conforme Nota de Empenho 400511 de 17/02/2010.

Um ano depois, ou seja, na data de 22 de dezembro de 2011, o Diário Oficial na Seção 03, trouxe a publicação do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 217/2010, com a finalidade de prorrogar até a data de 15 de dezembro de 2012 o referido convênio.

Após dezoito dias, mas precisamente na data de 09 de janeiro de 2012, o Diário Oficial da União na Seção 3 já apresenta o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 217/2010 prorrogando os trabalhos de estudos e pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz sobre aborto no Brasil até 30 de Agosto de 2012.

Desde 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização.




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comentários

  • PRA KATIA RIBEIRO

    O MINISTERIO DA SAÚDE SEGUE FIRME A ORIENTAÇÃO DO ONU,PRA ONU ABORTO,HOMOSEZUALISMO,ENTRE OUTROS TEMA TEM QUE ESTAR FAMILIARIZADO,PARA NEUTRALIZAR OS PRICIPIOS DE DEUS,O QUE FALO ATÉ PARECE LOUCURA,ACESSE ESPADA DO ESPIRITO,E LE OS ARTIGOS.DEUS NOS PROTEJA

  • mariana rebelo

    e engraçado como tem gente idiota mas idiota sao essa pessoas que faz sexo sem preservativo ai quando engravida quere tira aquilo que foi gerado as mulheres e qui tem que cria vergonha na cara e para de fazer sexo sem prevesao pra quer tem planejamento familiar camisinha de graça entao se uma mulhe engravida e puro vacilo dela e tem mas e qui assimi seus atos perante a sociedade pq na hora do bem bom nao quer nem saber e esse cara que criticam o pastor sao eles que faz a merda e quer que a mulher se dane bando de babaca nao saber consequecias que vem mas tarde

  • Wilson

    Deveria Ser Legalizado o Aborto ,É Direito da Mulher Dar Andamento ou Não Em Algo Que Está Acontecendo No Corpo Dela

  • natalino

    Eu parabenizo o Salomão pelo que falou, e concordo com dblordes, mas o feto é indefeso e não podes escolher o que quer, mas que tal deixar ele nascer, e deixar que ele mesmo decida isto. Ou o nosso papel não é defender os desprotegidos? Raquel disse que escapou de um aborto, mas agora ela pode decidir se deve ser morta ou não. Concordam?

  • Salomão

    Mas por que seu partido não utiliza os diversos horários eleitorais dos seus candidatos pelo Brasil afora, para denunciar esse fato? O deputado também sabe que há no Congresso uma comissão de juristas preparando a mudança do Código Penal, onde querem descriminalizar o aborto, ampliando as possibilidades de realização desse crime. Por que também não denuncia isso?

  • RICARDO(BRASILIA)

    O MARCO FELICIANO COM TANTA COISA PARA SE PREOCUPAR EM CRIAR LEIS PARA BENEFICIAR O POVO QUE O ELEGEU FICAR SE PREOCUPANDO COM QUEM QUER ABORTA.POIS SOU A FAVOR,MAIS DESDE QUE O BEBE VENHA AO MUNDO COM ALGUMA DEFICIENCIA TIPO VEGETATIVA.DEPUTADO VAI TRABALHAR

    • Raquel

      quem tem que ser a favor ou contra é o feto pois é das vida dele que estamos falando, sou sobrevivente de um aborto, por causa dos remedios que minha mãe tomou tenhos problemas de saude, ninguem me perguntou se eu queria viver ou não, todo mundo que é a favor do aborto ja nasceu.

      • Marcelo

        Isso mesmo pau nele

  • Mário

    Acho que as Leis de um país devem ser justas e bem elaboradas, visando acima de tudo a proteção da vida e a liberdade do cidadão que deve ser o bém maior, objetivando o bem estar,ou seja,a felicidade de cada um, para que assim reine a Paz entre os povos. Para isso, deve ser evitado interesses escusos das minorias que conseguiram se eleger mas escondendo os seus interesses egoistas,agem contra a grande maioria da população.

  • dblordes

    Olha como é interessante: os evangélicos se dizem diferentes do forte e criticado grupo dos que se dizem católicos mas fazem exatamente o que reprovam. Além disso, são evangélicos masculinos que continuam decidindo o que acontece com meninas e mulheres que carregam sozinhas a responsabilidade de criar uma criança sem nenhuma condição de dignidade posto que não há programa de educação e responsabilização da paternidade porque justamente os mesmos políticos evangélicos e o resto estão desperdiçando dinheiro público com coisas sem nenhum valor ou importância prática na resolução de problemas sociais… e as meninas/mulheres que têm acesso a clínicas particulares continuam tendo um pouco mais de dignidade que é negada à maioria das outras meninas e mulheres pobres, que são a maioria, por esses homens de “moral ilibada” “cheios de bondade, honestidade, justiça e compaixão”… andam de carro/avião/iate, pagam todo tipo de coisas luxuosas para suas próprias filhas, mulheres, amantes com dinheiro de pessoas pobres e de impostos, demoram e fingem não se importar com nada de ruim que acontece com as pessoas pobres, ficam enrolando para votar todos os projetos e demandas sociais, mas têm a cara desonesta de aparecerem fingindo se importar com o Aborto. Será que nunca viram o que ocorre com as crianças que nascem indesejadamente por estupros e abusos sexuais sistemáticos legalizados pela impunidade principalmente em Brasília? Será que nunca viram a tragédia social que isso provoca? Será que nunca se colocaram no lugar do menino ou menina odiado desde o ventre da mãe que cresce para ser judiado, humilhado, violado, espancado, revoltado, indisciplinado na escola, marginalizado, drogaditizado, feito bandido e morto nas ruas em confronto com outros “contraventores” e até mesmo com a polícia? Será que é justo fingir que não vemos isso? Então, se não houver aborto, quem vai “ouvir a voz dos enjeitados e vai enxugar-lhes as lágrimas”? Por acaso esses bonitos estão preocupados em acolher e fazer algum programa que funcione (do qual não desviem e roubem verbas) para acolher e promover o bem-estar destes enjeitados que querem fazer nascer?… Deus tenha misericórdia desse mundo podre de gente poderosa falsa, egoísta, covarde, desonesta, insensível, que só ama o dinheiro e gosta de encenar falsidades e injustiças… “que não joguemos mais lixo nas urnas nessa eleição” e tenhamos misericórdia dos pobres e excluídos de nossa nação…

    • Marcelo

      Nem por isso devemos legalizar o q é errado.

  • SINAI

    PR,ALERTA E ELE MESMO QUE ESTA LÁ NÃO FAZ NADA?????ENGRAÇADO!