5/09/2012 - 18:52

STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar IPTU

Uma entidade maçônica queria usufruir do artigo 150 da Constituição Federal que isenta de impostos templos de cultos religiosos.

por Leiliane Roberta Lopes

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Ao julgar o recurso de uma ação vinda de Porto Alegre (RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a maçonaria não é religião e que, portanto, não pode gozar do benefício garantido na Constituição Federal que isenta as organizações religiosas do pagamento de impostos.

O recurso foi interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul que tenta na justiça a isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do prédio da instituição da capital do estado.

A decisão do STF foi assinada pela maioria dos ministros, incluindo o relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski, que usou informações do próprio site da organização para provar que se trata de uma confraria e não uma religião, ou organização religiosa.

Sobre o que acontece nas reuniões para não caracterizá-la como um culto, Lewandowski diz que a maçonaria é “uma ideologia de vida, e não uma religião” e que os grupos professam uma filosofia de vida, sendo, portanto uma grande confraria.

Enquanto os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto concordam com o relator, o ministro Marco Aurélio se posicionou de outra forma, defendendo o ponto de vista de que a Constituição não restringiu a imunidade nos impostos para a prática religiosa ao usar o termo “templo de qualquer culto”.

“Em um conceito menos rígido de religião, se pode classificar a maçonaria como uma corrente religiosa, que congrega física e metafísica. São práticas ritualísticas, que somente podem ser adequadamente compreendidas em um conceito mais abrangente de religiosidade”.

Para Britto a maçonaria é “uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade” e que por isso merecia ter os impostos isentos. O processo corre desde abril de 2010.

Com informações Terra

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comentários

Francisco G. Oro
Maravilha. Chega, de todos os Brasileiros pagarem tudo e essas instituições inúteis, milionária não pagarem nada. Mesmo, porque, eles estão com Programa na TV e o espaço é muito caro. Só espero que eles não venham pedir dinheiro, oferta, dizimo, etc….
Juízo Final
P/ EVANGÉLICOS MAÇONS:
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“…Ai dos filhos REBELDES, diz o SENHOR-YHWH, que tomam conselho, mas NÃO de Mim; e que se cobrem, com uma cobertura, mas não do MEU ESPÍRITO, para acrescentarem PECADO sobre PECADO;
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Que descem ao Egito, sem pedirem o MEU CONSELHO; para se fortificarem com a força de Faraó, e para confiarem na sombra do Egito.
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Porque a força de Faraó se vos tornará em VERGONHA, e a confiança na sombra do Egito em CONFUSÃO.” – (Isaías 30: 1 a 3)
Izabel
Afinal, a própria maçonaria não se considera uma religião, embora a quantidade de rituais e símbolos que constituem as suas reuniões seja infinitamente maior que qualquer ritual apresentado nas igrejas cristãs e não cristãs. Até me admirei de eles entrarem com pedido de isenção alegando religiosidade.É só tava faltando essa agora.
JR
Se não ha nada de comprometedor na Maçonaria, então pq tanta cerimonia oculta …..estranho isso !!! no meio ” Evangélico” há muita coisa que precisa vir as claras, mas práticas religiosas ocultas eu não vejo,
pira
A universal arrecada mais que muitas empresas aqui no Brasil e no exterior tbm… e ninguém fala nada… Brasil sempre protegendo os mais fortes e influentes… por exemplo: políticos. Bely, se vc é tão religiosa, vc não pode julgar e falar coisas que vc não sabe. E essa coisa de barro que vc fala, são imagens para lembrar quem ajudou Jesus a espalhar o evangelho para o mundo, se informe mais, e fale menos, se vc tem tanto odio da maçonaria, tem tanta curiosidade, sinal que vc queria ser maçon. Lembre-se, enquanto vc da o seu dinheiro para o seu pastor, ele esta aproveitando a suas custas, pensa mais sobre o q vc falou, é por causa de gente assim como vc, que nosso país não vai para frente.
- lindomar
  o pira , voce nao paga imposto? pois bem, na minha opinião igreja ou maçonaria que estivesse no nome fisico do pastor, todas deveria pagar imposto. os pastores só levam vantagem nisso. a universal por ezemplo vende franquia da igreja. isso é religião ou negócio?
Pinto
Todos esses comentários acima sobre a INSTITUIÇÃO mais nobre da face da terra, não sabem o que dizem mesmo porque são todos evagélicos sem nenhum conhecimento sobre o que é MAÇONARIA. Então se não sabem não façam comentários sem fundamentação. e viva o Grande Arquiteto do Universo (DEUS). de todos os cristãos.
demetrioadriano
Bem,se a maçonaria tem que pagar impostos,então pode jogar fora a constituição e mandar todas as igrejas também pagarem.as pessoas ainda não perceberam que a própria maçonaria esta atuante dentro de suas igrejas e templos.agora essa historia de “LÚCIFER”ser o diabo e muita falta de conhecimento por parte de muitos cristãos.e sobre matar pessoas,com toda certeza a maçonaria perde feio para a quantidade de vidas que a igreja cristã tirou no passado.e tudo isso,para sustentar uma verdade que esta oculta até hoje,que muitos pensam já terem descoberto.pode ter certeza,que tem muito mais coisas ocultas dentro dessas igrejas que dizem mostrar tudo;do que dentro da própria maçonaria.shalom!
ton
Nossa que Descoberta… eu sempre soube. Ps. A universal, a Mundial, internacional e outras também não…..e aí…..
Matheus Pedroso
Está englobado dentro do satanismo, fazendo dela uma seita.
Cleber Marques
É “balela” do STF, esta desviando as atenções dizendo que não é religião. Provocam uma “discussão” e decidem que “não é”, é RELIGIÃO SIM! Desta forma a Maçonaria se desvincula e as atenções e acusações (verdadeiras) que vem sofrendo desde a sua fundação são deixadas para trás, não sendo mais o alvo. Podemos resumir: Um Supremo Tribunal bem MAÇONICO mesmo.
Luz
Para os Crentes Maçons:
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“Ouvi, meus amados irmãos: Porventura não escolheu Deus aos pobres deste mundo para serem ricos na fé, e herdeiros do reino que prometeu aos que o amam?
Mas vós desonrastes o pobre. Porventura não vos oprimem os ricos, e não vos arrastam aos tribunais?
Porventura não blasfemam eles o bom nome que sobre vós foi invocado?” – (Tiago 2: 5 a 7)
Pimenta
As igrejas evangélicas no Brasil recolhem por mês entre seus fiéis mais de R$ 1 bilhão – precisamente R$ 1.032.081.300,00. A Igreja Católica, que tem mais adeptos espalhados pelo País, arrecada menos: são R$ 680.545.620,00 em doações. Os números estão na pesquisa sobre religião realizada pelo Instituto Análise com mil pessoas em 70 cidades brasileiras.isso em 2008
- Luz
  A Maçonaria é uma Religião Ecumênica, FATO. O seu deus é Lúcifer (Satan).
bruno
muito franco, acho que todos deviam pagar imposto, afinal ja se tem os 10%
Varanellas
Todos, indistintamente, deveriam pagar seus impostos. E tem mais; quem quiser fazer caridade ou filantropia, que faça com seu próprio bolso; e, não com o dinheiro do contribuinte.
É um absurdo dar isenções para igrejas ou templos de qualquer religião; seja lá porque motivo for. Caridade se faz com sacrifício, com doação e com esforço; e, utilizar o dinheiro público, seja através de isenções ou do recebimento de verbas, para bancar o bom cristão é hipocrisia.
Parabéns ao STF e nota zero para o congresso que aprovou o instituto da picaretagem legal.
- G. G. M.
  Vários ONGs pegam dinheiro público como verbas para fazer caridade ou qualquer outra porcaria. As obras sociais que as igrejas fazem não podem ser custeadas por uma pessoa, então todos se juntam para ajudar, não tem que pagar imposto para esses políticos ladrões mesmo não, a melhor coisa que fizeram na lei.
  - Varanellas
    G.G.M,
    Se as igrejas querem de fato fazer caridade, que façam com o dinheiro dos membros e não com o do contribuinte. Isto vale para ONGs, Igrejas, entidades mantidas por ordens religiosas; escolas, asilos, orfanatos e toda sorte de serviço que o estado se omite e a sociedade se organiza e tenta fazer funcionar.
    As conseqüências do fim do dinheiro público pela sociedade civil serão o fim da roubalheira perpetrada pela “pilantropia”; e, conseqüentemente, a sociedade se organizando para exigir dos governantes o uso correto do dinheiro público.
    Enquanto houver promiscuidade entre entidades da sociedade civil; sejam ONGs, igrejas, sindicatos, organizações “filantrópicas e assemelhadas, com os políticos populistas e os pilantras que se fazem de cordeiro para, como lobos que são, devorarem o bem de todos; a corrupção vai estar presente e o governo vai deixar de ser fiscalizado.
    Na verdade, a sociedade precisa mais de um governo correto e que cumpra seu papel constitucional do que entidades filantrópicas. As pessoas preferem cauterizar a ferida da culpa de contribuir para um mundo injusto, do que lutar por uma sociedade mais igualitária.
    - G. G. M.
      Então, tanto ONGs quanto igrejas que façam pelas doações voluntárias, isso eu concordo, e não pelo dinheiro público. Mas você está ciente de que defendendo essa posição vai ser contra o dinheiro público que as ONGs dos ativistas gays recebem, e parece engraçado como você defende eles com unhas e dentes aqui no site… Mas enfim, isenção de impostos não é o mesmo que pegar dinheiro público!
    - Varanellas
      G.G.M,
      Eu acho que você tem sérios problemas cognitivos…rs; eu defendo o ser humano que tem o sagrado direito de ter sua fé ou não, pensar, transar, amar e se relacionar com quem quiser, sem que o fato das suas escolhas e das suas crenças, diferentes da minha ou de quem quer que seja, abra espaço ou precedente para o preconceito, a discriminação ou qualquer forma de violência.
      Não sou gay, não conheço pessoalmente nem acompanho as lideranças do tal movimento gay; não tenho procuração para defende-los; e, para falar a verdade, esteticamente falando, acho que a relação sexual homossexual nem é atraente.
      Mas, isto não me causa aversão nem o direito de julgá-los indecentes, devassos ou menos humanos do que eu.
      Não apoio nenhuma forma de violência, seja ela velada ou escancarada; e, defendo que o dinheiro publico, seja ele proveniente de impostos arrecadados ou de isenções concedidas, por ser um patrimônio valiosíssimo e muito caro para todos nós, não pode ser mal usado ou desviado para ajudar quem quer que seja.
      Isenção é uma forma diferente de pegar dinheiro público, sim senhor!
      Se todos são iguais perante a lei; por que algumas instituições devem ser isentas de contribuir para a arrecadação dos impostos?
      O dinheiro que não é pago por algumas instituições acaba sendo pago pelo restante da sociedade com impostos mais altos do que deveriam ser.
      Se todos contribuíssem e o dinheiro arrecadado fosse usado de forma correta, com lisura, competência e probidade; com certeza pagaríamos bem menos e teríamos serviços muito melhores.
      Não consigo vislumbrar uma razão honesta para se dar isenção às igrejas, à Maçonaria, às ONG’s gays ou de qualquer natureza; e, para falar a verdade, todos deveriam pagar seus impostos regularmente, e ninguém deveria se apropriar do dinheiro publico, a não ser que fosse para investimentos necessários ao desenvolvimento da pais; mas, com a devolução com juros aos cofres públicos.
      O resto é pilantropia demagoga pepetrada com o dinheiro alheio!
GOMES
Concordo sim em fazer eles pagar impostos, porque afinal de conta eles estão com um poder em valores muito grande, e la so rola dinheiro , os magnatas se reuni ali mesmo, e sonegando impostos ainda, comendo e bebendo, se deliciando nas gorduras, eu concordo sim, que eles paguem impostos sim…
José Rego
Maçonaria é uma religião(ecumênica)sim!,mais uma mentira de um STF MAÇÔNICO,(ILUMINATES),essa estória que irão pagar IPTU,não passa de uma mentira,nem que a loja fosse um botequim,eles jamais pagariam e ninguém os obrigaria a pagar.
ALEXX
O BODE QUE REPRESENTA O DIABO, TEM UM CERTO CONTROLE SOBRE AS FINANÇAS NA TERRA, PRA QUE ELES QUEREM ISENÇÃO DE IMPOSTOS,NÃO PASSAM DE UMA SEITA SECRETA
MARCELO SILVA
só existe um meio de re ligar o homem a Deus (JESUS).
Pretor
Concordo com o Dias tofoli: “A Constituição não restringiu a imunidade nos impostos para a prática religiosa ao usar o termo “templo de qualquer culto”. Ao meu ver essa expressão acabar por extender o beneficio a maçonaria.
Abrs
elias apeles
agora eles terão que fundamentar a sua defesa quem manda ficar enganando as pessoas
- freitas
  SOMOS PESSOAS ESCOLHIDAS, POR SUA CONDUTA DE VIDA RETA,ILIBADA, COM CONDIÇOES FINANCEIRAS E ALTO NIVEL CULTURAL. SE FOR PRECISOPAGAR IPTU DA LOJA, PAGAREMOS SEM PROBLEMAS, AFINAL TEMOS DINHEIRO SUFICIENTE PARA ISSO. FAZEMOS CARIDADE, VISTO QUE CUIDAMOS DE ENTIDADES COMO AZILOS, CRECHES ENTRE OUTRAS.NAS CIDADES EM QUE CHEGAMOS, LEVAMOS PROGRESSO, POIS GERAMOS EMPREGOS E RENDA, NAO TEMOS NADA A PEDIR A NINGUÉM E SIM A DOAR.SOMOS ALTAMENTE CRITICADOS E TAXADOS POR EVANGÉLICOS, MARCADOS POR ESCÂNDALOS, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ENTRE OUTRAS MARACUTAIAS QUE ENVOLVE TAL SEGMENTO,QUE NOS TAXAM COMO “BODES”, PESSOAS DO MAL. DO MAL,É QUEM TIRA DINHEIRO DE POBRES COITADOS PARA COMPRAR SUAS REDES DE TV E FAZENDAS MILIONÁRIAS, AS CUSTAS DE COITADOS IGNORANTES. PASTORES, SÃO VERDADEIROS VAGABUNDOS QUE VIVEM DE PANSA PRA CIMA, SENDO TRATADO POR COITADINHOS QUE SEQUER TEM O QUE COMER EM CASA. ESSAS IGREJAS TAMBEM DEVERIAM PAGAR IMPOSTOS SOBRE AQUILO QUE ARRECADAM, VISTO QUE TEM MUITO DINHEIRO.NÓS MAÇONS TEMOS ORGULHO DE FAZER PARTE DESSE GRUPO “SELETO” DE HOMENS, QUE NÃO PRECISAMOS DO SUOR DE POBRES COITADOS PARA SERMOS RICOS.
- freitas
  SOMOS PESSOAS ESCOLHIDAS, POR SUA CONDUTA DE VIDA RETA,ILIBADA, COM CONDIÇOES FINANCEIRAS E ALTO NIVEL CULTURAL. SE FOR PRECISOPAGAR IPTU DA LOJA, PAGAREMOS SEM PROBLEMAS, AFINAL TEMOS DINHEIRO SUFICIENTE PARA ISSO. FAZEMOS CARIDADE, VISTO QUE CUIDAMOS DE ENTIDADES COMO AZILOS, CRECHES ENTRE OUTRAS.NAS CIDADES EM QUE CHEGAMOS, LEVAMOS PROGRESSO, POIS GERAMOS EMPREGOS E RENDA, NAO TEMOS NADA A PEDIR A NINGUÉM E SIM A DOAR.SOMOS ALTAMENTE CRITICADOS E TAXADOS POR EVANGÉLICOS, MARCADOS POR ESCÂNDALOS, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ENTRE OUTRAS MARACUTAIAS QUE ENVOLVE TAL SEGMENTO,QUE NOS TAXAM COMO “BODES”, PESSOAS DO MAL. DO MAL,É QUEM TIRA DINHEIRO DE POBRES COITADOS PARA COMPRAR SUAS REDES DE TV E FAZENDAS MILIONÁRIAS, AS CUSTAS DE COITADOS IGNORANTES. PASTORES, SÃO VERDADEIROS VAGABUNDOS QUE VIVEM DE PANSA PRA CIMA, SENDO TRATADO POR COITADINHOS QUE SEQUER TEM O QUE COMER EM CASA. ESSAS IGREJAS TAMBEM DEVERIAM PAGAR IMPOSTOS SOBRE AQUILO QUE ARRECADAM, VISTO QUE TEM MUITO DINHEIRO.NÓS MAÇONS TEMOS ORGULHO DE FAZER PARTE DESSE GRUPO “SELETO” DE HOMENS, QUE NÃO PRECISAMOS DO SUOR DE POBRES COITADOS PARA SERMOS RICOS.GANHAMOS O QUE TEMOS COM O SUOR DO NOSSO ESFORÇO.
  - Junior
    Pois é caro Freitas! maçonaria sempre foi e sempre será uma armadilha para recrutar aqueles que querem dinheiro, meu primo é maçon e tem um monte de ritual em com seus livros, é rico tem dinheiro, mas não é capaz de ajudar a sustentar seu pai trabalha com mais de 80 anos para deixar de sustentar alguns filhos! É rico mas morre de medo da morte!!! Maçonaria é uma cegueira que só pode ser vista quando se tem os olhos na verdade que é Jesus!! Uma seita cheia de ritos e codigos secretos, se é algo que é para ajudar as pessoas então porque não pode ser aberto??? Talvez vc seja um iniciante na maçonaria e talvez seu grau não seja suficiente para entender de verdade o que é a maçonaria! quem sabe quando vc chegar lá nos 32º ou 33º você possa entender onde se meteu!!!!
    - freitas
      ELE E MAÇON E RICO !! VC CRENTE, POBRE E OTÁRIO.
    - freitas
      EU CHEGUEI AO GRAU 33º TENODO TOTAL DISCERNIMENTO DE ONDE ESTOU PISANDO. FUI PREPARADO PARA ESTAR ONDE HJ ESTOU DESDE MEUS 15 ANOS, QUANDO TIVE A HONRA DE SER CONVIDADO AO CLUBE DEMOLAY, ONDE NOS É ENSINADO TTRABALHO, RESPEITO AO PROXIMO E AS LEIS, LIDERANÇA E CIDADANIA. TE GARANTO QUE NÃO TENHO NENHUM PACTO COM DIABO, CAPETA OU OUTRA COISA A MAIS E MUITO MENOS PRATICAMOS ATOS SATÂNICOS. ESSA CRENTALHADA INCULTA, NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE MUITAS COISAS EXISTENTES E FICAM POR AI VOMITANDO TODAS AS ASNEIRAS POSSÍVEIS SOBRE ASSUNTOS QUE NÃO DOMINAM. SER MAÇON É PARA MIM A MAIOR HONRA, POIS ALEM DE SER UMA PESSOA MUITO RESPEITADA, TENHO MUITA CULTURA. QUANTO A SUA PERGUNTA , SOMOS PESOAS SELETAS, NÃO É QUALQUER BORRA BOTAS QUE TEM CACIFE PARA SER UM MAÇON. POR ISSO ESCOLHEMOS A DEDOS NOSSOS IRMÃO. PESSOAS HONESTAS, DE CONDUTA ILIBADA, QUE TEM DINHEIRO E PODE AJUDAR AQUELES QUE NÃO TEM. LEVAMOS DESENVOLVIMENTO AOS LUGARES ONDE ESTAMOS, POIS GERAMOS EMPREGO E RENDA. NAO SOMOS ABERTOS, ´POR QUE NÃO PRECISAMOS ARRANCAR DIZIMOS DE POBRES COITADOS, PARA COMPRARMOS FAZENDA E CANAIS DE TV.
  - alguém
    esse grupo seleto merece a seleta repreensão de Deus.
Luz
Palavra de DEUS:
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“PORQUE eis que aquele dia vem ardendo como fornalha; todos os soberbos, e todos os que cometem impiedade, serão como a palha; e o dia que está para vir os abrasará, diz o Senhor dos Exércitos, de sorte que lhes não deixará nem raiz nem ramo.” – (Malaquias 4:1)
- Didi
  gloria a Deus
carlinhos221
É uma entidade secreta deve sim pagar os impostos previsto pela constituição são muito bem de situação.
- Felipe
  Não são uma entidade secreta… se fossem vc nem saberia da existencia pois seria SECRETA ¬¬
wilson Plaza
Eu não estou aqui para defender a maçonaria, por que como cristão não vejo que a fé cristã e a maçonaria pode andar junto. Mas a maçonaria é sim um Religião.
Vou dar um exemplo para entender melhor:
Se alguém aparecer em sua frente com calção, chuteira, meião e uma camisa larga com algum número atrás, você logo dirá, É um jogador de futebol não é mesmo? Pois então, o maçom, tem um deus, crê em vida após a morte, tem liturgia (cultos) possue rituais, a palavra rito já diz tudo, vem do do latim rictus = Cerimônia solene ou ato religioso. Possuem sinais simbólicos, faz oração ao G.A.D.U ou Grande Arquiteto do Universo, portanto, está com todos os aspectos e sinais que acompanham uma religião.
Então é sim uma Religião.
eduardo
G = Goat = bode em ingles..
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- Diego
  Bode…PQP…Será que, uma letra G entre objetos como compasso e esquadro, talvez não possa ser algo como GEOMETRIA ???
  Não, para os conspiracionistas de plantão, faz mais sentido associar ao BODE!
susy
Sendo que a maçonaria aceita adeptos de todas as religiões, ela não pode ser considerada uma religião em si mesma.
jose tomo do nascimento
demorro muito para ser tomado uma desicao desta .pos estao pescando um tubarrao.parabem STJ
Leandro
Concordo com o STF. Se fosse religião seria aberta como qualquer outra.
BELY
MAS QUE PALHAÇADA EM,QUAL O MALUUCO DE FALAR QUE MAÇONARIA É IGUAL IGREJA ,TA TUDO ERRADO MESMO ,OS MAÇONICOS PRA MIM É UM BANDO DE ASSACINOS Q MATA CRIANÇAS INOSCENTES PRA OFEREÇER OFERENDA PARA O DEUS MOLOQUE QUE NA VERDADE É O DIABO ATRAZ DAQUILO TUDO …………….ISTO TA LOMGE DE SER COMSIDERADO IGREJA ,EU COMCORDO TEM QUE PAGAR IMPOSTO MESMO ESSE BANDO DE LADRÃO SEM VERGONHA Q NUMCA MOSTRA PRA GENTE O Q ELES FAZEM DENTRO DA MAÇONARIA É TUDO FEITO AS ESCOMDIDAS ,A IGREJA MOSTRA TUDO Q ACOMTECE LÁ DENTRO E SABEMOS QUE NOSSO DEUS É UM SER CELESTIAL E NÃO UMA IMAGEM DE BARRO QUALQUER POR AI Q AS PESSOAS FICA ADORANDO……….ESTA É A MINHA OPINIÃO FIQUE TODOS COM DEUS
- Pretor
  Francamente…que desperdicio de bytes
Luz
Alerta Vermelho! Quem avisa, amigo é!
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“PORQUE eis que aquele dia vem ardendo como fornalha; todos os soberbos, e todos os que cometem impiedade, serão como a palha; e o dia que está para vir os abrasará, diz o Senhor dos Exércitos, de sorte que lhes não deixará nem raiz nem ramo.” – (Malaquias 4:1)