21/08/2013 - 15:00

Alemanha cria terceiro sexo para registro de recém nascidos

Os pais poderão dizer se a criança é do sexo masculino, feminino ou deixar como “indefinido”


Alemanha cria terceiro sexo para registro de recém nascidos Alemanha cria terceiro sexo para registro de recém nascidos

A Alemanha aprovou uma lei que cria o terceiro sexo para registro de recém nascidos. A partir de 1º de novembro os pais poderão registrar seus filhos como sexo masculino, feminino ou “indefinido”.

A lei foi aprovada em maio e só divulgada nesta semana pelo governo, tornando a Alemanha o primeiro país a oficializar o terceiro gênero.

Há quem diga que essa opção é para pais de bebês hermafroditas, que nascem com ambos os sexos e na vida adulta terão que decidir se serão homens ou mulheres, podendo também permanecer como sexo indefinido pelo resto da vida.

Mas na verdade a decisão dada pelo tribunal constitucional alemão entende que há pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero e têm o direito de escolher seu sexo legalmente. Ou seja, pessoas que foram registradas como masculino ou feminino e hoje se sentem envergonhadas por terem adotado uma identidade diferente do registro.

Apesar de ser uma mudança significativa nas leis do país, outras leis precisarão ser alteradas para oferecer os mesmos direitos de quem foi registrado como masculino e feminino, como incluir o sexo como “X” no passaporte e até mesmo as leis do matrimônio já que na Alemanha o casamento é permitido apenas entre homens e mulheres, não contemplando o novo gênero. Com informações G1.



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