Câmara do Distrito Federal aprova Estatuto da Família

O texto afirma que família é união entre um homem e uma mulher ou qualquer dos pais e seus descendentes


Câmara do DF aprova Estatuto da Família

No último dia 30 de junho a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei 173/2015 que institui o Estatuto da Família, texto que reconhece como família o “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”, ou “por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) que apresentou o projeto dizendo que o Estado precisa garantir os direitos necessários para a proteção das famílias.

“É reconhecido na Constituição que a família é a base da sociedade. Precisamos de políticas públicas que valorizem essa entidade social tão importante na estrutura do bom convívio social”, disse.


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O deputado distrital entende que a destruição da família gera grandes problemas sociais como o consumo de drogas e o aumento do crime. “Muitos jovens que estão nas ruas, geralmente vieram de famílias desestruturadas. Assim, acabam procurando nas drogas, no mundo do crime, nas ruas, o que não encontram em casa”.

O texto aprovado no plenário pede a inclusão da disciplina “Educação para família” nas grades curriculares de escolas de ensino fundamental e médio, fora isso o projeto pede que instituições formulem e implantem medidas para valorizar a família.

“Valorizar a família é um dos grandes passos para a transformação da sociedade. Assim, tenho certeza que teremos um ambiente mais saudável e seguro para todos”, disse Delmasso.




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