Cresce a pressão governista para a legalização do aborto

Nova ministra defende aborto, depois recua, mas novas leis podem facilitar a prática


Eleonora Menicucci
Eleonora Menicucci

A nova ministra Eleonora Menicucci, 67, está liderando a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960, foi sua colega de prisão durante a ditadura militar. A mineira Menicucci conheceu Dilma em Belo Horizonte, quando as duas militavam no movimento estudantil. Sabe-se que chegou a participar de assaltos a bancos e supermercados para financiar a guerrilha.

Hoje ela é socióloga e professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp. Assumirá o cargo na sexta-feira, no lugar de Iriny Lopes, que vai disputar a Prefeitura de Vitória.

Em suas primeiras declarações no cargo, ela prometeu defender a liberação do aborto. Menicucci integra o Grupo de Estudos sobre o Aborto e disse já ter se submetido a essa prática duas vezes.

Primeiro, afirmou à Folha de São Paulo que levaria sua convicção sobre a causa para o governo.  “Minha luta pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e a minha luta para que nenhuma mulher neste país morra por morte materna só me fortalece”.

Essa não foi a única de suas declarações polêmicas. Menicucci disse ainda que “Me relaciono com homens e mulheres e tenho muito orgulho de minha filha, que é gay e teve uma filha por inseminação artificial.”

Ela enfatizou durante sua primeira entrevista coletiva, que o aborto inseguro é uma das maiores causas de morte materna no País. Para ela, trata-se de um problema “de saúde pública, como o crack, as drogas, a dengue, HIV e todas as doenças infectocontagiosas”.

As primeiras críticas logo começaram a surgir, afinal o artigo 128 do Código Penal considera como crime toda forma de aborto consentido, embora suspenda a pena quando a gravidez é resultante de estupro, ou quando configura risco de vida para a mãe.

Na terça-feira, ela já recuou, adotando o tom da presidente Dilma Rousseff, dizendo que seguirá a lei do país que o assunto está nas mãos do Legislativo. “O Executivo não tem o que fazer.”

Durante a campanha presidencial de 2010 houve uma grande pressão dos setores evangélicos e católicos contra a postura declarada do PT, a então candidata Dilma amenizou o discurso e fez um compromisso de que não adotaria nenhuma medida para incentivar a mudança das regras do aborto no País

Porém, aos poucos vão surgindo novas tentativas. Já existe um anteprojeto de reforma do Código Penal, que pretende uma “abertura na legislação sobre o aborto, para ampliar o leque de situações em que a interrupção da gravidez é permitida”.

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas criada pelo Senado para redigir o anteprojeto afirmou que apresentará ao Senado uma proposta de reforma do Código Penal sugerindo, entre outras mudanças, abertura na legislação sobre o aborto, para ampliar o leque de situações em que a interrupção da gravidez é permitida.

Com informações G1 e DGABC




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