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Justiça suspende doação de Rodrigo Maia para Palestina

Decisão é resultado de ação popular


Após o anúncio que Rodrigo Maia tinha assinado a Medida Provisória 819/2018, que autorizava a doação de R$792 mil à Palestina, foi movida uma ação popular por iniciativa de Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Ela pedia que Maia devolvesse o dinheiro aos cofres públicos.

Nesta quinta-feira (8), a juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou a suspensão da MP. A magistrada ficou conhecida em 2016, quando suspendeu a nomeação por Dilma Rousseff do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que pertencia ao quadro do Ministério Público.

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A decisão, em caráter liminar, impede que o dinheiro seja destinado a reformas na Basílica da Natividade, em Belém, nos territórios palestinos.

Maia assinou a MP quando estava como presidente interino, em 25 de janeiro, enquanto Michel Temer estava no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. A medida passou a valer como lei, mas nenhum dineheiro saiu dos cofres públicos. O pedido deve ser analisada por uma comissão mista no Congresso Nacional, precisando ser analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ela poderia ser aprovada ou rejeitada.

Marcos Rivas, advogado autor da ação popular justifica que a doação “é incompatível com a condição de miserabilidade pela qual perpassa o Brasil”, não sendo relevante nem urgente. Também afirma que a tal Medida Provisória tem motivações eleitoreiras.

O assunto sempre gerou polêmica no Brasil. O colunista de Gospel Prime Roberto Grobman, que é judeu e vive em Israel, esteve na Basílica na ocasião e mostrou em um vídeo que as obras já estavam concluídas. Uma placa na entrada do templo dava conta que a restauração teve início em setembro de 2013 e foi concluída em dezembro de 2017. Dois dias após ela foi alterada, estendendo o prazo por mais dois anos. Com informações de Correio Braziliense



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