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Justiça tira do ar blog que ironizava a Universal

Google foi obrigado a apagar site da plataforma Blogspot


Igreja Universal do Reino de Deus
Igreja Universal do Reino de Deus

A Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, uma liminar para retirar do ar um site que ridicularizava a Igreja. Ele estava hospedado na plataforma Blogspot, que pertence ao Google.

No entendimento do desembargador Teixeira Leite, a utilização da marca de uma instituição fere o direito de propriedade. O site em questão aigrejauniversal.blogspot.com.br utilizava imagens da igreja para criticá-la.

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O conteúdo da página era basicamente de textos de cunho religioso, com críticas e denúncias sobre a Universal. Como a IURD é detentora da marca, Teixeira Leite, acredita que o nome do site fere os direitos previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Segundo o magistrado: “O perigo de dano está presente na medida em que a manutenção do blog na plataforma Blogspot (ou Blogger), oferecida pela agravada, associado à marca da agravante, pode resultar em danos à sua imagem de difícil reparação econômica. Há, ainda, evidente possibilidade de confusão ou erro para quem pretende acessar a página eletrônica da agravante e, em busca, encontra o endereço do blog mantido na plataforma da agravada”.

Trata-se de um bloqueio temporário. Caso a Igreja Universal perca a ação quando o mérito for julgado, o blog poderá voltar a ser acessado. Contudo, abre-se um precedente para outras páginas que atacam a IURD. Com informações de Conjur

 



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