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Lei suíça prevê cadeia para homofobia e transfobia

Condenação pode resultar em até 3 anos de encarceramento


Câmara da Suíça
Câmara da Suíça. (Foto: Reuters/Marcel Bieri/Pool)

Com quase dois terços dos votos (118 a 60), o Conselho Nacional, nome dado à Câmara da Suíça, aprovou no início do mês uma lei antidiscriminação que criminaliza a “homofobia” e a “transfobia”.

A mudança definitiva na legislação só deverá ocorrer em dezembro, depois de ser aprovada pelo Conselho de Estados do país. Os analistas acreditam que não deve haver oposição.

O Código Penal do país atualmente proíbe “incitação ao ódio ou discriminação contra uma pessoa ou grupo de pessoas com base em sua afiliação ‘racial, étnica ou religiosa'”, que é punível com multa ou até três anos de prisão. A proposta do deputado Mathias Reynard, acrescentou “orientação sexual” e “identidade de gênero” a essa lista.

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Reynard, do Partido Socialista, é um ativista pelos direitos da comunidade LGBT. “A homofobia não é uma opinião, é um crime. Essa vitória envia uma mensagem forte”, afirmou o político que tenta agora legalizar a união homoafetiva na Suíça.

O parlamentar conservador Yves Nidegger, no entanto, opôs-se à medida. Ele alertou que as “novas categorias sendo criminalizadas são legalmente problemáticas e indefiníveis”. Ironizou a proposta, perguntando se o mesmo não deve ocorrer em breve com “pedofilia, bissexualidade, gerontofilia, necrofilia, fetichismo e zoofilia”.

A mídia liberal considera um avanço no combate ao chamado “discurso do ódio”. A Suíça não é o primeiro país da Europa a transformar isso em crime. O Reino Unido tem leis semelhantes e as Nações Unidas vem pressionando outras nações a adotarem. Com informações de Sputnik e Les Temps



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