16/09/2012 - 14:01

Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores

A doação de dinheiro feita por igrejas também é proibida por lei, mas algumas entidades ignoram e cometem esses crimes eleitorais.


Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores

Apesar de muitas igrejas evangélicas ignorarem as leis eleitorais, há diversas proibições que devem ser respeitadas durante esse período de campanha política, como por exemplo, o uso do púlpito para a propaganda de candidatos.

No artigo 24 da Lei 9.504/97 está escrito que é “vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie” de entidades beneficentes e religiosas, como limita o inciso VIII.

Apesar dessa proibição, o jornal Folha de São Paulo apurou na segunda parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral que cinco igrejas aparecem na lista de doadores em quatro Estados. Os candidatos que receberam essas doações podem ter suas contas rejeitadas e ainda terem seus diplomas de políticos cassados, caso sejam eleitos.

Essa não é a única proibição em Lei que impede que as entidades religiosas participem das campanhas. A propaganda com placas e faixas também é proibida, assim como pintar inscrições de candidatos e distribuir panfletos.

A Lei eleitoral proíbe não só essas ações dentro da igreja como ao arredor dos templos, ou seja, os candidatos e partidos só podem fazer propaganda eleitoral fora dos arredores das igrejas. O mesmo vale para carros com alto-falantes que não podem fazer anúncios nas proximidades de templos religiosos.

Sobre a doação de recursos para candidatos políticos, apenas a pessoa física, no caso um membro da denominação, pode fazer a doação, a instituição (com seu CNPJ) está proibida de investir dinheiro direta ou indiretamente nas campanhas.



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7 Comentários em "Lei proíbe propaganda política em templos religiosos e em seus arredores"

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Lindolfo NETO
Lindolfo NETO
8 dias 5 horas atrás
Por isso que 389 deputados são corruptos e ladrões assim como no senado está lá o cunhá bispo Everardo Feliciano e mais umas sangue fariseus vendem sua alma ao diabo em troca de poder às igrejas evangélicas só apóiam lixo vou ná plenitude más não voto em nenhum candidato apoiado por eles pois apóiam cunha alkimim em são Paulo tai os pedágios os 2 bilhões dos trens fantasmas metrô educação que nossa mídia golpista se calaram mais a merenda em são Paulo com o CAPES eles calam a boca pois são fariseus e Judas tudo junto se vendem pro diabo… Leia mais »
Léa Lopes
Léa Lopes
12 dias 9 horas atrás

Não acredito em tudo que vocês escrevem

Eric
Eric
8 dias 15 horas atrás

Provavelmente porque se DÓI com a maioria das publicações…

ENEIDA ELIZETH PAIVA DE SOUZA
ENEIDA ELIZETH PAIVA DE SOUZA
11 dias 12 horas atrás

DAI VOTAREMOS EM QM NÃO CONHEÇEMOS, OU CONHECEMOS SÓ DE OUVIR O CANDIDATO FALA DE SI MESMO. GERALMENTE CARAS BEM SORRIDENTES MAS, Q SERVEM AO DIABO OU A SI MESMO. DE ONDE SURGIU ESSA LEI? SÓ PARA EVANGÉLICOS? VIGIA CRENTE! O MUNDO NÃO QUER CRENTES NO PODER.VOTEMOS SIM, NOS IRMÃOS, PQ SOMOS UM COM CRISTO! DAVI FOI REI, SALOMÃO FOI REI, SAMUEL, FOI PROFETA E JUIZ-AUTORIDADE. MOISÉS, FOI LÍDER. JÓ-JUIZ. ABRAÃO,PATRIARCA. VOTEMOS SIM NOS Q SÃO DIGNOS E TEMENTES A JESUS CRISTO!

Ellen
Ellen
10 dias 1 hora atrás

Não tem nada a ver. Acorda! A IGREJA é templo Santo do Senhor e não lugar para venda de DVD, cd e palco de propaganda política. Ali é espaço para adorar ao Senhor e não usar de benefício próprio para se eleger. Tem que ter lei mesmo! Casa do Senhor é santa e morada única e exclusivamente do Pai para ama-lo e adora-lo!

Lindolfo NETO
Lindolfo NETO
8 dias 5 horas atrás

99℅ dos quê entram lá iviram Judas e Barrabás se vendem pro capeta

Elizete
Elizete
8 dias 5 horas atrás

Mas a lei não diz que não podemos votar em crentes e sim que na igreja é proibido propaganda politica, afinal de contas Jesus não é cabo eleitoral de ninguém., igreja é lugar santo pra adorar a Deus e não pra pedir votos.

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