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Membros do MP querem punir professores que fazem “doutrinação ideológica”

Documento destaca necessidade de impedir estimulação sexual e doutrinação política


I Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade
I Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade. (Foto: Divulgação)

O primeiro Congresso do “Ministério Público Pró-sociedade”, grupo com mais de 50 membros do MP nacional, terminou com a elaboração de um documento que defende, entre outras medidas, a necessidade de punir os professores que realizam práticas pedagógicas abusivas. Destacam-se as de “estimulação sexual”, e “doutrinação ideológica, política ou partidária”.

O texto, que traz 23 enunciados, destaca que cabe ao Ministério Público garantir aos pais o direito que os filhos “recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”.

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Defende também que os pais tenham acesso aos que os filhos aprendem em sala de aula, incluindo “registro audiovisual” para “cumprimento dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, guarda, tutela ou curatela”. Ou seja, filmar professores em sala de aula seria uma ação legítima.

Umas das sugestões destes membros do Ministério Público é solicitar aos conselhos nacionais a criação de comissão de defesa dos direitos humanos das vítimas, no caso pais ou alunos.

A proximidade do MP com a defesa da mesma filosofia que motiva o projeto Escola Sem Partido não é nova. Mês passado, mais de 100 membros do Ministério Público defenderam em nota técnica a constitucionalidade do projeto.



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