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Escola Sem Partido: O que é, e o que pretende

Há mais de 50 projetos baseados no ESP, em defesa dos alunos


Sala de aula
Sala de aula

Muito se tem discutido sobre esse tema “Escola Sem Partido”, mas até hoje nem todos sabem o que ele significa. Tudo começou em 2004, quando o advogado católico Miguel Nagib, 57 anos, se indignou com um professor de história que comparou Che Guevara a São Francisco de Assis.

A comparação entre os dois fez Nagib perceber que muitos professores usam a sala de aula para promover suas próprias preferências, violando a liberdade de consciência e crença dos alunos.  Pensando nisso, ele deu início ao movimento político Escola Sem Partido (ESP).

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“As escolas e as universidades estão sendo usadas politicamente por grupos que disputam poder na sociedade. Isso é uma prática ilegal que, infelizmente, tem acontecido no Brasil”, explicou.

Embora seja alvo de muitas críticas, o ESP prevê uma ação muito simples. Fixar um cartaz em sala de aula, “lembrando” sobre os deveres dos professores. O advogado afirma que “os deveres já existem” e que o objetivo é informar aos estudantes sobre o direito que eles têm de “não serem doutrinados”.

De movimento a associação

O movimento ganhou notoriedade em 2015, quando mais de 50 projetos de lei inspirados nele foram apresentados. Depois disso, passaram a ser debatidos em câmaras municipais, assembleias legislativas e até no Congresso Nacional. O que era apenas um movimento passou a ser uma associação.

Os apoiadores do projeto enxergaram um processo já bem avançado da “doutrinação esquerdista” nas escolas. Segundo Nagib, a intenção não é ir contra a Constituição que garante a “pluralidade de ideias no ambiente de ensino”, mas garantir que essa pluralidade seja imparcial. Além disso, defende o direito dos pais na decisão sobre o conteúdo da educação dos filhos, em especial religioso e moral.

Por que o ESP tem provocado polêmica?

Apoiadores e críticos debatem se o projeto fere de alguma forma a Constituição. O que ocorre é que a “doutrinação ideológica” engloba a educação política, moral, sexual e religiosa. Isso inclui a “ideologia de gênero” o que faz crescer ainda mais o número de debates.

Fora isso, o projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro para a educação. A maioria dos que lutam contra a aprovação do ESP é adepta aos partidos de esquerda.

No dia 31 de outubro, ocasião em que o projeto seria votado, houve um grande movimento pelos esquerdistas na Câmara dos Deputados. A votação foi cancelada e remarcada para a semana seguinte.

Lideranças evangélicas apoiam o ESP e acreditam ser fundamental que o futuro ministro da Educação rompa com a linha ideológica que se instalou na pasta durante os governos do PT.



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