Pastor vai a julgamento por chamar umbanda de demoníaca

Sacerdotes de terreiro pedem reparação por “danos morais”.


O caso aconteceu em 2009 e corre na Justiça do Amapá, mas agora chegou até a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a prescrição. Um pastor ligado à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Missão Pentecostal (Conademp), afirmou que a prática umbandista seria demoníaca e relacionada à prostituição.

Dois sacerdotes da Comunidade Terreiro Cabocla Chica Baiana, de Macapá, processaram o pastor, numa denúncia de intolerância religiosa. Eles pedem a reparação civil por “danos morais”, reclamando de ofensa pública e vexatória contra sua crença religiosa.

O Ministério Público do Amapá ajuizou ação penal em 2011. Dois anos depois, os umbandistas propuseram ação de reparação civil por danos morais. O caso estava prestes a prescrever, mas a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, remeteu-o de volta ao juízo de primeiro grau para novo julgamento.

Como o Código Civil prevê prescrição no esgotamento do prazo de três anos, a Conademp pediu o encerramento o processo. Contudo, a decisão do STJ abre agora a jurisprudência para que casos assim sejam tratados da mesma maneira. Ou seja, pela conhecida morosidade da justiça, os crimes relacionados a religião podem não mais prescrever. Com informações de Veja




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