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Pena de morte para muçulmano que abandonar o islã vira lei na Mauritânia

Validade dessas “leis de apostasia” foi questionada por especialistas da ONU


Muçulmanos em Mesquita na Mauritânia
Muçulmanos em Mesquita na Mauritânia. (Foto: Divulgação)

Recentemente, a Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou uma lei que torna a pena de morte obrigatória para qualquer pessoa condenada por atos e discursos considerados “blasfemos” pelo islã.

Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram que o governo da Mauritânia reveja e anule o artigo 306 do Código Penal, que prevê punição com a morte para pessoas que infrinjam a chamada “leia antiblasfêmia”.

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Antes de abril, quando foi modificada, era previsto que os réus condenados teriam três dias em que podiam se “arrepender”. Desde 2014, quando o blogueiro mauritano Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir, foi preso após publicar material considerado blasfemo na internet, o assunto é debatido no país.

Os muçulmanos conservadores querem que as leis nacionais estejam de acordo com a sharia, lei religiosa islâmica baseada no Alcorão e na tradição.

O Ministro da Defesa defendeu a mudança no artigo 306, dizendo que “o que tínhamos antes estava em contradição com o código oficial da sharia. Queremos estar o mais próximo possível da verdadeira lei da Sharia, então precisamos eliminar essa discrepância entre os dois”.

A percepção sobre apostasia e blasfêmia para os muçulmanos inclui negar que Allah é o único Deus e Maomé o seu profeta. Logo, são “apóstatas” e “blasfemos” todos aqueles que se convertem ao cristianismo e confessam a Jesus. O nome oficial da nação é “República Islâmica da Mauritânia”, desde a independência, na década de 1960, onde mais de 99% da população professa o islamismo. Da população total de 4,2 milhões, apenas cerca de 10 mil são cristãos. Com informações Missions Box



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