MENU

Processo contra Twitter mostra que não há plena “liberdade de expressão” nas redes sociais

Juiz diz que microblog viola suas próprias regras ao censurar conteúdo


Censura no Twitter
Censura no Twitter

O debate sobre a existência ou não de “liberdade de expressão” nas redes sociais ganhou mais um capítulo na última semana, quando um juiz norte-americano decidiu que o Twitter pode ser processado por censurar os usuários.

Harold Kahn, Juiz da Alta Corte da Califórnia – estado onde fica a sede do microblog – decidiu que a política do gigante de mídia social é enganosa. Afinal, ela pode “a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo” apagar publicações ou impedir que as pessoas se expressem livremente. Isso, entende o magistrado, constitui um “contrato injusto” para uma empresa que anuncia a liberdade de expressão.

Leia mais

“Parece-me que este é um clássico processo de interesse público”, argumentou o juiz no processo, acrescentando que “vai de encontro ao coração dos princípios de liberdade de expressão expressos em nossa constituição.”

A decisão de Kahn permite que o Twitter seja processado por que “viola seu próprios termos de uso” ao não honrar seu compromisso de não limitar as publicações que defendam determinados pontos de vista.

Limites para expressão

O caso sendo julgado pelo juiz Harold Kahn é de Jared Taylor, que mantinha o perfil “American Renaissance”, onde defendia a “supremacia branca”.

Taylor abriu o processo em fevereiro, alegando que o Twitter limitou sua liberdade de expressão ao banir duas de suas contas na plataforma. Em sua defesa, a rede social alega que, da mesma forma que um jornal pode escolher quais notícias apresenta ao público, a empresa também reserva para si esse direito.

Com a decisão favorável do juiz, Taylos pode prosseguir com um processo em tribunal contra o Twitter, abrindo um precedente para todos que se considerem injustiçados.

O advogado de Taylor afirmou que o processo não é sobre as opiniões de Taylor estarem certas ou não. “É sobre se o Twitter e outras empresas de tecnologia têm o direito de limitar os usuários de seus serviços baseados em seus pontos de vista e afiliações.” Com informações CBN e NY Times



Assuntos: , , ,


Deixe seu comentário!

Mais notícias