Quatro países proíbem a conversão ao cristianismo

Mudança de religião pode render multas e até prisão


Batismo na Índia
Um ministro cristão batiza novos cristãos convertidos em Nagpur, na Índia. (Foto: Reuters)

Quatro países asiáticos aprovaram leis que proíbem a conversão de seus cidadãos, que não podem mais abandonar a religião em que nasceram sem autorização do governo. Outras duas nações estudam fazer o mesmo.

A legislação válida agora vai além das que proíbem a blasfêmia e a apostasia, comuns na região e que visa, principalmente, impedir o trabalho dos missionários cristãos.

A Aliança em Defesa da Liberdade (ADF) apresentou em Washington um relatório sobre os ataques à liberdade religiosa. Chamadas de “leis anticonversão”, as proibições usam termos vagos como “indução”, “força” ou “meios fraudulentos”. Dependendo do país, pode ser qualquer ação como trabalho social, oração pelos enfermos e, obviamente, evangelismo.

“Nenhuma pessoa ou grupo deveria viver com medo de ser preso, torturado ou morto por causa de suas crenças religiosas. A multiplicação de leis anticonversão no mundo comprova a crise da liberdade religiosa”, disse o indiano Balakrishnan Baskaran, consultor Jurídico da ADF.

O relatório indica que a justificativa para a lei é que existe a necessidade de “proteger a identidade cultural das comunidades do país”. Em alguns casos, o nome dado é enganoso. O estado indiano de Uttarakhand foi o oitavo estado a aprovar a legislação, oficialmente chamado de “Lei da Liberdade Religiosa”. A punição para quem promove conversões religiosas é de multa e prisão por até dois anos.

Nepal, Mianmar, Butão, além de alguns estados da Índia já aprovaram essas leis, enquanto o Sri Lanka e partes do Paquistão devem aprovar leis semelhantes em breve. A premissa básica dos legisladores é que a religião majoritária está “sob ameaça”. O resultado geralmente é uma reação violenta de grupos islâmicos, budistas ou hindus.

A maioria da população do Nepal é hindu, enquanto os budistas são maioria no Butão, Mianmar e Sri Lanka. Muitos países de maioria muçulmana têm leis que proíbem a “apostasia” e a “blasfêmia”, que também impedem as conversões.

O Pew Research Center relata que, atualmente, 42 países restringem a mudança de uma religião para outra. Com informações Christian Post





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