Terroristas não podem ser extraditados por causa dos direitos humanos

Cerca de 40 condenados por terrorismo se beneficiaram de leis para não serem expulsos do Reino Unido


Terroristas não podem ser extraditados por causa dos direitos humanos

Um estudo, encomendado pela primeira-ministra Theresa May, quando ainda era Secretária do Interior do Reino Unido, revela que mais de 40 terroristas estrangeiros usaram leis de direitos humanos para ficar no país que testemunhou três ataques terroristas nos últimos seis meses.

Auxiliando os terroristas condenados estão advogados financiados pelo serviço de assistência judiciária, os quais usaram a Lei de Direitos Humanos para impedir possíveis deportações. O uso dessa previsão legal, chamada Deportação Com Garantias foi revelada pelo jornal The Telegraph. A legislação foi assinada em 2005 e inclui acordos com a Argélia, Jordânia, Etiópia, Líbia, Líbano e Marrocos.

Como a legislação só permite ao governo expulsar os suspeitos de terrorismo com garantias de que eles não seriam maltratados ou mesmo torturados em seu país de origem, os defensores se utilizaram dessas condições para impedir as extradições.

O professor Clive Walker, especialista em direito internacional e coautor do relatório, afirmou: “Minha pesquisa mostrou que há mais de 40 terroristas estrangeiros condenados no Reino Unido que evitaram a deportação usando o ato de defesa dos direitos humanos. Número muito maior do que se pensava anteriormente”.

Os suspeitos que ficaram no país beneficiando-se da legislação de direitos humanos incluem jihadistas envolvidos no atentado à bomba de julho de 2005, que ficaram presos no Reino Unido até serem liberados recentemente, depois de cumprir parte de suas sentenças.

Um dos terroristas é um argelino que foi preso por financiar campos de treinamento da Al Qaeda.

“Os ataques nos últimos meses demonstram a necessidade de proteger o público e isso deveria superar os direitos humanos dos terroristas”, contesta Lord Carlile, um revisor independente da legislação.

Oficiais de inteligência britânicos disseram no mês passado que existem pelo menos 23 mil extremistas islâmicos no Reino Unido, considerados terroristas em potencial.

Anteriormente o governo trabalhava com o número de 3.000 pessoas que reconhecidamente representavam uma ameaça e estavam sob investigação. Contudo, há outras 20.000 que apresentaram indícios de serem suspeitas de representar algum tipo de “risco residual”.

Falando sobre a escalada da ameaça, Anthony Glees, chefe de estudos de inteligência da Universidade de Buckingham, lamentou: “Ter 23 mil assassinos potenciais em nosso meio é algo horrível”.

Curiosamente, após três atentados somente no primeiro semestre deste ano, Theresa May reclamou que existia “muita tolerância” com o extremismo islâmico na Inglaterra. Ao que parece, o governo está refém das políticas de tolerância instauradas pelo então premiê Tony Blair, que seguia a cartilha das Nações Unidas sobre as questões relativas aos direitos humanos. Com informações Uol




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