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Veganismo busca na justiça ser equiparável à religião

Tribunal do Reino Unido julgará mérito, o que pode elevar "filosofia de vida" a um novo patamar


Foto: Thomas Rehehäuser

O veganismo é uma ‘filosofia de vida’ em que seus adeptos se recusam a comer ou usar produtos de origem animal. Agora, poderá se equivaler à religião, oferecendo os mesmos direitos legais a seus adeptos no Reino Unido.

O zoologista Jordi Casamitjana, um adepto do “veganismo ético”, entrou com um processo trabalhista contra a ONG League Against Cruel Sports [Liga contra Esportes Cruéis], onde trabalhava. Ele acusa a instituição de investir dinheiro do fundo de pensão de seus funcionários em empresas que praticavam testes em animais.

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O julgamento da ação deve servir de referência para decisões em casos similares.

Além de só se alimentar de produtos de origem vegetal, os veganos éticos são contra toda forma de ‘exploração animal’, incluindo não usar vestimentas feitas de couro ou lã, nem usar produtos testados em animais.

Os advogados de Casamitjana alegam que a filosofia dos veganos como seu cliente “satisfaz” uma série de requisitos que lhe permitiriam ser classificada como uma “crença filosófica ou religiosa”, o que daria a seus adeptos uma série de benefícios legais.

Diante da acusação de discriminação, o tribunal terá de decidir agora se o veganismo é uma posição filosófica protegida por lei.

“Algumas pessoas adotam uma dieta vegana, mas não se importam realmente com o meio ambiente ou com os animais. Só se importam com a própria dieta”, explicou Casamitjana à BBC. “Eu me importo com os animais, com o meio-ambiente, com a minha saúde e com tudo mais. É por isso que eu utilizo este termo, ‘veganismo ético’, porque para mim, veganismo é uma crença e afeta todos os aspectos da minha vida. É importante termos leis para proteger os veganos”, argumenta.

A lei britânica estabelece que ninguém pode ser “demitido ou discriminado no ambiente de trabalho por sua religião ou crenças”.  Como também é proibido assediar ou perseguir diretamente empregados por causa de suas crenças, o reconhecimento do veganismo elevaria essa “filosofia de vida” a um novo patamar e estenderia essa proteção legal a todos os seus praticantes.

Discriminação

O advogado Peter Daly, que defende Casamitjana no processo, alega que “o veganismo é uma filosofia bem-definida sobre como deve ser o relacionamento entre seres humanos e animais”. Segundo alega, “Ela se baseia em um pensamento filosófico estruturado. Se obteremos uma sentença favorável, que reconheça formalmente o status do veganismo ético, teremos base para combater a discriminação contra veganos em seu ambiente de trabalho, no mercado de bens e serviços, e na educação”.

Nick Spencer, diretor do think-tank cristão Theos, que se dedica a estimular o debate sobre o papel da religião na sociedade faz um alerta sobre os riscos de estender de forma indiscriminada a proteção legal às crenças das pessoas.

“A ironia disto tudo é que direitos foram feitos para garantir a liberdade. Porém, se todos nós somos transformados em portadores de diferentes direitos, com os meus colidindo com os seus, seremos obrigados a estar sempre apelando aos tribunais para resolver nossas diferenças. Isso pode se tornar opressivo para todos nós”, resume.



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